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Processo nº 1003022-52.2024.8.26.0602

ID: 277978868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003022-52.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CESAR SANTOS GONçALVES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARDSON RAMOS SILVA

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RENATO DA ROCHA DELCAMIN

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JOSE ANCHIETA BRASILINO TORRES

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ADV: Jose Anchieta Brasilino Torres (OAB 100372/SP), Richardson Ramos Silva (OAB 104954/SP), Renato da Rocha Delcamin (OAB 395105/SP) Processo 1003022-52.2024.8.26.0602 - Monitória - Reqte: Fernando …

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Processo nº 1003022-52.2024.8.26.0602

ID: 279955779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003022-52.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CESAR SANTOS GONçALVES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARDSON RAMOS SILVA

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RENATO DA ROCHA DELCAMIN

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JOSE ANCHIETA BRASILINO TORRES

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ADV: Jose Anchieta Brasilino Torres (OAB 100372/SP), Richardson Ramos Silva (OAB 104954/SP), Renato da Rocha Delcamin (OAB 395105/SP) Processo 1003022-52.2024.8.26.0602 - Monitória - Reqte: Fernando …

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Processo nº 1003022-52.2024.8.26.0602

ID: 277681544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003022-52.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CESAR SANTOS GONçALVES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARDSON RAMOS SILVA

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RENATO DA ROCHA DELCAMIN

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JOSE ANCHIETA BRASILINO TORRES

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ADV: Jose Anchieta Brasilino Torres (OAB 100372/SP), Richardson Ramos Silva (OAB 104954/SP), Renato da Rocha Delcamin (OAB 395105/SP) Processo 1003022-52.2024.8.26.0602 - Monitória - Reqte: Fernando …

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Maria De Fátima Silva x Fisiosolutions Servicos De Fisioterapia Ltda, e outros

ID: 321114909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006336-35.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA SILVA

Polo Passivo:

FISIOSOLUTIONS SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA, PREVER FISIO & SAúDE S/S LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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JOHNATHAN OTAVIO SOUZA DE OLIVEIRA

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JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA

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IARA APARECIDA MAGALHAES DE MELO COSTA

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Processo 0006336-35.2024.8.26.0016 (processo principal 1003022-98.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria de Fátima Silva - Prever Fisio & Saúde S/s Ltda - - Fisiosolutions S…

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Processo nº 1003022-92.2025.8.26.0157

ID: 322369386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003022-92.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO LUIZ ABREU DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR

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Processo 1003022-92.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Paridade Salarial - Bruno Luiz Abreu de Miranda - Vistos. Fls. 203/210: Recebo como emenda à inicial. Provid…

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Processo nº 1003022-35.2025.4.01.4001

ID: 327666947

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003022-35.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CARLA PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES GOMES DE AMORIM

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Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1003022-35.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLA PATRIC…

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Noemia Pinto Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 259791056

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PARANATINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003022-02.2021.8.11.0044

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

NOEMIA PINTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Decisão

Advogados:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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ROMARIA PEREIRA DA COSTA LEAO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1003022-02.2021.8.11.0044 AUTOR(A): NOEMIA PINTO DA SILVA REU: BANCO BMG S.A. Vistos. Verifica-se dos autos que o perit…

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Arilson Nunes Cunha x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 257568666

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003022-52.2022.4.01.3803

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ARILSON NUNES CUNHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

ANA CAROLINA AMARO SIQUEIRA

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6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um v…

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Processo nº 1003022-97.2025.8.26.0220

ID: 333332631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003022-97.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. F. S. L. H. M. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARNALDO REGINO NETTO

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Processo 1003022-97.2025.8.26.0220 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.H.M.N. - - J.F.S. - Vistos. Juliana Faria Soares e Lucio Henrique Mendes Nunes, qualificados em inicial, ingressaram com a … Processo 1003022-97.2025.8.26.0220 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.H.M.N. - - J.F.S. - Vistos. Juliana Faria Soares e Lucio Henrique Mendes Nunes, qualificados em inicial, ingressaram com a presente ação, pleiteando a homologação do acordo e decretação de divórcio. Alegaram que durante a constância do casamento não adquiriram bens e não advieram filhos. Apresentaram documentos a fls. 04/12. É o relatório. Fundamento e decido. A relação jurídica subjacente ao pedido encontra respaldo na certidão de casamento do casal (fls. 04). Desta forma, não há óbice legal para a decretação do divórcio, em razão da instrumentalidade do processo e do princípio da utilidade deste, visando ideais da justiça, certas formalidades devem ser relevadas em nome da efetividade do processo e da realização da prestação jurisdicional, evitando a possibilidade de lesão ao direito. Ademais, as partes envolvidas no processo manifestaram clara e indubitavelmente a vontade de que o divórcio fosse judicialmente reconhecido. Por tais razões, HOMOLOGO o acordo formulado pelas partes, na forma do artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil, declarando dissolvido o vínculo matrimonial entre Juliana Faria Soares e Lucio Henrique Mendes Nunes, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal. Não há bens a partilhar. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao 1º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, tabelionato de Notas e Ofialato de Registros de Contratos Marítimos - Cartório Silva da Comarca de Goiânia, Estado de Goiás (nº 02472901552021200304175006135146), para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes a necessária averbação. Não havendo interesse recursal, nas modalidades necessidade e utilidade, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta. Sem custas, ante o requerimento da gratuidade processual, ora deferida. Oportunamente, arquivem-se. Registre-se e cumpra-se. P.I.C. - ADV: ARNALDO REGINO NETTO (OAB 205122/SP), ARNALDO REGINO NETTO (OAB 205122/SP)

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Processo nº 1003022-11.2024.8.11.0007

ID: 335408589

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003022-11.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1003022-11.2024.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLI…

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