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Resultados para "1003069-29.2021.8.26.0441" – Página 41 de 42

Processo nº 1003069-98.2025.8.26.0405

ID: 290735691
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-98.2025.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS - Maria Gildete Sousa Ferreira - Vistos. 1- A concessão da tutela antecipada de urgência em sede de mandado de segurança exige a presença concomitante dos requisitos fumus boni iuris e periculum in mora. A que… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1003069-24.2017.8.11.0041. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EXECUTADO: WALTER SENISE Vistos etc. O executado apresentou exceção de pré-executividade alegando a ocorrência de prescrição,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003069-15.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO MACHADO DE OLIVEIRA REPRE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0084119-82.2015.8.14.0039 REPRESENTANTE: LEANDRO ARAUJO PRUDENTE FREIRE EMBARGANTE: INCORP - INSTITUTO DO CORACAO DE PARAGOMINAS LTDA - ME Endereço: Nome: LEANDRO ARAUJO PRUDENTE FREIRE Ender… Ver mais

Processo nº 1003069-14.2017.8.26.0071

ID: 279039563
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Kellen Cristina Zamaro da Silva (OAB 188364/SP) Processo 1003069-14.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joaquim Godoy Cyrilo - Vistos. Joaquim Godoy Cyrilo propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedênci… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 1003069-50.2022.4.01.3310 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: AGROPECUARIA CONE LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILENA SPINASSE SCARPATI - ES… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 1003069-50.2022.4.01.3310 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: AGROPECUARIA CONE LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILENA SPINASSE SCARPATI - ES… Ver mais

Processo nº 1003069-26.2025.8.26.0526

ID: 325344998
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-26.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanessa Alves - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é obrigação do… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara de Família da Regional da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, próximo ao 1281, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0800621-02.2023.8.19.0212 Classe: ALIMENTOS - LEI ES… Ver mais
Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1003069-61.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSISTENTE: FRANCIMARA DA CONCEICAO TESTEMUNHA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em sede de julgame… Ver mais