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Processo nº 1003069-42.2025.4.01.3311

ID: 262910265

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003069-42.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA ANDRELINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE SANTOS DE JESUS (OAB/BA 64.127)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1003069-42.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ANDRELINA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FELIPE SANTOS DE JESUS - BA64127 REU: I… Ver mais

Fernando Luiz Do Nascimento Júnior x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 328387019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010503-30.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LUIZ DO NASCIMENTO JúNIOR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

NICOLA CINTRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 388.715) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) DANIEL GOULART ESCOBAR (OAB/SP 190.619)

Processo 0010503-30.2025.8.26.0576 (processo principal 1003069-70.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Fernando Luiz do Nascimento Júnior - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Francisco Alves Celestino Souza - Vistos. (1) Por primeiro, manifeste-se a parte autora, esclarecend… Ver mais

Processo nº 1003069-11.2017.4.01.3800

ID: 330416809

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003069-11.2017.4.01.3800

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AILTON FERREIRA FARIA PAULO RAIMUNDO CANDIDO DE BASTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDERSON AUGUSTO FERREIRA VENTURA (OAB/MG 165.925) AILTON FERREIRA FARIA (OAB/MG 183.288)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1003069-11.2017.4.01.3800/MG EXEQUENTE : PAULO RAIMUNDO CANDIDO DE BASTOS ADVOGADO(A) : ANDERSON AUGUSTO FERREIRA VENTURA (OAB MG165925) ADVOGADO(A) : AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) EXEQUENTE : AILTON FERREIRA FARIA ADVOGADO(A) : ANDERSON A… Ver mais

Processo nº 1003069-26.2024.8.26.0408

ID: 331668085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003069-26.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DA SILVA TIBURCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREZA MESTIERI BARROS (OAB/SC 27.049)

Processo 1003069-26.2024.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Nomeação - Ana Paula da Silva Tiburcio - Proceda a digna advogada da parte autora à impressão, diretamente pelo portal ESAJ, do termo de compromisso lavrado à fl. 67 e providencie a colheita da assinatura da requerente em referido termo, ju… Ver mais

Processo nº 1005203-97.2025.8.26.0664

ID: 302650581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005203-97.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDVANIA CAMBRAIS CALDEIRA SALOMãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB/SP 317.024)

Processo 1005203-97.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Edvania Cambrais Caldeira Salomão - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas … Ver mais

Processo nº 1004815-97.2025.8.26.0664

ID: 297168869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004815-97.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SUHEL ASSE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB/SP 193.723)

Processo 1004815-97.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Suhel Asse - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas não lhes sã… Ver mais

Natanael Cruz Dos Reis x Buser Brasil Tecnologia Ltda e outros

ID: 278199999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002417-97.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NATANAEL CRUZ DOS REIS

Polo Passivo:

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA PRIMAR NAVEGAçõES E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) GISLENE CRISTINA FLORENTINO DE SOUZA BERNARDES (OAB/SP 399.335) FERNANDA LUIZ OLIVEIRA PORTELA (OAB/SP 429.583) CARINA BORGES MARIANO DA SILVA (OAB/SP 206.901)

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Carina Borges Mariano da Silva (OAB 206901/SP), Gislene Cristina Florentino de Souza Bernardes (OAB 399335/SP), Fernanda Luiz Oliveira Portela (OAB 429583/SP) Processo 0002417-97.2025.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Natanael Cruz dos Reis… Ver mais

Processo nº 1006270-97.2025.8.26.0664

ID: 317652181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006270-97.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LIZ CORREA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO CRUZ GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 208.077)

Processo 1006270-97.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Liz Correa Gonçalves - Vistos. Analisando-se os autos, nota-se a probabilidade do direito da autora, considerando que os documentos de fls. 39/40 indicam aumento, a princípio, desproporcional quanto a sessões de fon… Ver mais

Rafael De Jesus Moreira x Banco Pan S.A

ID: 333823848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003678-97.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Processo 0003678-97.2025.8.26.0664 (processo principal 1001417-45.2025.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Rafael de Jesus Moreira - Banco Pan S.A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença visando ao recebimento de honorários sucumbenciais. Anote-se que o exequente está dis… Ver mais

Processo nº 1003069-09.2025.4.01.4001

ID: 305983254

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003069-09.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PATRICIO DE SOUSA FILHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VALERIA LEAL SOUSA ROCHA (OAB/PI 4.683)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003069-09.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE PATRICIO DE SOUSA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALERIA LEAL SOUSA ROC… Ver mais

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