Resultados para "1003082-57.2023.8.26.0441" – Página 41 de 60

J. M. Da C. C. N. x H. C. Dos S.

ID: 335021069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003082-35.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. M. DA C. C. N.

Polo Passivo:

H. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

LUANA FRANCISCA DOS SANTOS BRANCO

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GUSTAVO MARANHÃO GUIMARÃES

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Processo 1003082-35.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - J.M.C.C.N. - H.C.S. e outro - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Não obs…

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Guilherme Bertini Goes x Cipasa Desenvolvimento Urbano S/A e outros

ID: 335454219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003448-45.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME BERTINI GOES

Polo Passivo:

CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A COUTO ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE2 LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA

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GUILHERME BERTINI GOES

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Processo 0003448-45.2025.8.26.0344 (processo principal 1003082-57.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Guilherme Bertini Goes - Couto Rosa Empreendimentos Imobiliarios Spe2 L…

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Processo nº 1003082-96.2025.4.01.4004

ID: 337863250

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003082-96.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALVES BISPO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA PINHEIRO ARAUJO RODRIGUES

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Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003082-96.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO C…

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M. L. G. x A. G. F.

ID: 293058774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003206-57.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. L. G.

Polo Passivo:

A. G. F.

Intimação

Advogados:

RODRIGO EMANOELLI

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MANOEL ROGELIO GARCIA

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DANIEL DE LIMA ANTUNES

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Processo 0003206-57.2023.8.26.0441 (processo principal 1000244-15.2021.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.L.G. - A.G.F. e outro - Vistos, Cuida-se de cumprimento de sentença, no q… Processo 0003206-57.2023.8.26.0441 (processo principal 1000244-15.2021.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.L.G. - A.G.F. e outro - Vistos, Cuida-se de cumprimento de sentença, no qual a exequente visa o recebimento de valores atinentes ao pagamento de 50% dos valores recebidos pelo executado a título de indenização de aposentadoria especial. Diante do falecimento do executado, a exequente pediu a inclusão de seu filho T.G, que se encontra sob a guarda de E.S.P e de V.S.P (fls. 46/47), o que foi deferido à fl. 63. O executado se manifestou às fls. 69/77, alegando incompetência, já que é menor e o feito deve ser redistribuído para o foro da comarca do Guarujá. Aduziu, ademais, sua ilegitimidade passiva, alegando que o polo passivo deve ser o espólio e que não houve a abertura de inventário. Houve manifestação da exequente às fls. 91/92 e do Ministério Público às fls. 99/100. Consoante aposto pelo Ministério Público, nos termos do artigo 796 do CPC, com o falecimento das partes faz-se possível a substituição pelo espólio ou sucessores. Ainda, nos termos da disposição do artigo 1.997 do Código Civil, os herdeiros respondem pelas dívidas do falecido até o limite da herança, pontuando-se que uma das etapas do procedimento de inventário consiste na verificação e pagamento de passivo, de modo que somente após a identificação é possível a partilha de eventual saldo entre os herdeiros. Ressalte-se, ainda, que é possível ao credor requerer a abertura de inventário (CPC, art. 616, VI). Feitas tais considerações, no caso em tela, é imprescindível que o espólio do falecido passe a integrar o polo passivo da presente ação, a fim de que o processo possa ter seu regular processamento. Deste modo, acolhe-se a tese de ilegitimidade do herdeiro indicado, já que ausente prova da partilha de bens do falecido. Intime-se o exequente para que promova a regularização do polo passivo, devendo constar o espólio do falecido representado pelo inventariante (CC, art. 1.797), podendo a parte credora proceder à habilitação de crédito no juízo competente. Em razão da sucumbência experimentada pela exequente, condeno-a ao pagamento de honorários ao patrono do executado, no valor de 10% sobre o débito inicialmente indicado, observada a gratuidade de justiça. Intime-se. - ADV: MANOEL ROGELIO GARCIA (OAB 175343/SP), RODRIGO EMANOELLI (OAB 404224/SP), DANIEL DE LIMA ANTUNES (OAB 237484/SP)

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Processo nº 1003082-44.2025.8.26.0358

ID: 308762425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003082-44.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA LUCIA ALVES GONZAGA ESTER DOS SANTOS GONZAGA ESTEVãO DOS SANTOS GONZAGA INGRID APARECIDA DOS SANTOS GONZAGA LAYLLA LORRANY DOS SANTOS GONZAGA MAYCON DOUGLAS SANTOS GONZAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE PEREIRA SANTOS

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Processo 1003082-44.2025.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedita Lucia Alves Gonzaga - Laylla Lorrany dos Santos Gonzaga - - Ingrid Aparecida dos Santos Gonzaga - - Maycon Dougla…

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Processo nº 1003082-11.2025.4.01.4000

ID: 308194472

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003082-11.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEUZILENE SABOIA LIMA P. H. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA DA SILVA SANTOS

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Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003082-11.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Processo nº 1003082-11.2025.4.01.4000

ID: 308194477

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003082-11.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEUZILENE SABOIA LIMA P. H. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA DA SILVA SANTOS

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Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003082-11.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Processo nº 1003082-86.2025.8.26.0053

ID: 296658921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003082-86.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GERARDO DOS SANTOS ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS MORACA

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CLAUDIO GILBERTO SAQUELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003082-86.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gerardo dos Santos Abreu - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se…

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Processo nº 1003082-08.2025.8.26.0176

ID: 310595639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003082-08.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003082-08.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. 1. Fls. - Defiro a dilação do prazo por 15 d…

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Espólio De Luciano Rodrigues De Godoy x Metropoltan Life Seguros E Previdencia Privada Sa

ID: 313170718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003082-12.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE LUCIANO RODRIGUES DE GODOY

Polo Passivo:

METROPOLTAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA

Intimação

Advogados:

RENATA HONORIO YAZBEK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE BARBOSA PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RODRIGUES ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003082-12.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Espólio de Luciano Rodrigues de Godoy - Metropoltan Life Seguros e Previdencia Privada Sa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDEN…

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