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Resultados para "1003184-70.2022.8.26.0229" – Página 41 de 52

Processo nº 1003184-55.2024.4.01.4101

ID: 282756302
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003184-55.2024.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:RODNEI ANTONIO P… Ver mais
AgRg no HC 1003184/SP (2025/0169889-4) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : DENILSON DA SILVA ADVOGADO : FELIPE QUEIROZ GOMES - SP392520 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO … Ver mais

Processo nº 1003184-19.2025.8.26.0309

ID: 316822292
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003184-19.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - G.L.B. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, a fim de que a ré forneça profissional de apoio ao(à) autor G. L. B., absoluta… Ver mais
Processo 1003184-92.2024.8.26.0005 - Monitória - Pagamento - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Maria Izabel de Lima - Pelo exposto e pelo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os embargos monitórios opostos e PROCEDENTE a ação monitória proposta por POST… Ver mais

Processo nº 1003184-45.2025.8.26.0268

ID: 329855511
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003184-45.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.H.S. - Vistos. Ciente do recolhimento das custas iniciais. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flex… Ver mais
Intimação
Processo 1003184-82.2025.8.26.0191 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Sandra Ferreira da Costa - É o breve relatório. Decido. Inicialmente, de se reconhecer que a requerente faz jus ao benefício da justiça gratuita. Defiro a medida liminar requerida. Expeça… Ver mais

Processo nº 1003184-19.2025.8.26.0309

ID: 335061827
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003184-19.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - G.L.B. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, a fim de que a ré forneça profissional de apoio ao(à) autor G. L. B., absoluta… Ver mais
Processo 1003184-95.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Levi Eurico Lopes - Hs Administraçãoe Participações Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas ser… Ver mais

V. R. Da C. x C. C. N. De A. E P.

ID: 306101103
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003184-38.2024.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - V.R.C. - C.C.N.A.P. - Vistos. Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, informou a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59… Ver mais
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003184-69.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL ALMEIDA … Ver mais