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Resultados para "1003286-06.2023.8.26.0408" – Página 41 de 46

Intimação
ADV: Luis Antonio Matheus (OAB 238250/SP) Processo 1044079-14.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucila Alves Mendonça - Vistos. Tem-se tornado prática recorrente a apresentação de requerimento administrativo ao INSS no dia de propositura da ação, ou poucos dias antes. Tal proceder … Ver mais
Intimação
ADV: Luis Antonio Matheus (OAB 238250/SP) Processo 1044209-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rubens Kalisch Neto - Vistos. Tem-se tornado prática recorrente a apresentação de requerimento administrativo ao INSS no dia de propositura da ação, ou poucos dias antes. Tal proceder in… Ver mais
Processo 1003286-34.2023.8.26.0625 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Condomínio Edifício Manchester - GSM Portaria e Zeladoria Ltda - Celso Moreira Filho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Na falta de qualquer manifestação dos interessa… Ver mais

Processo nº 1003286-83.2025.8.13.0024

ID: 294523885
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003286-83.2025.8.13.0024/MG AUTOR : WELLINGTON VITOR ADVOGADO(A) : CLEISON RODRIGUES DE SOUZA (OAB MG220858) DESPACHO Vistos, etc. Antes do recebimento da petição inicial, vejo que a parte autora pugna pela concessão de assistência judiciária gratuita. Atualmente, a ma… Ver mais
Processo 1003286-24.2022.8.26.0090 (apensado ao processo 1551246-16.2022.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Associação Fundo Auxílio Mútuo Policiais Militares Estado Sp -afam - Vistos. A Lei Estadual nº 11.608/2003, que estabelece regras sobre a incidência da taxa j… Ver mais
Intimação
Processo 1003286-70.2025.8.26.0073 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Vistos. Não vislumbro enquadrar-se o caso aqui tratado naqueles elencados nas hipóteses que justificam Segredo de Justiça. Assim indefiro o trâmi… Ver mais

Processo nº 1003286-61.2025.8.26.0270

ID: 328083980
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003286-61.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Maria da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Segundo o disposto no art. 300 do CPC, "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a prob… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003286-33.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luis Fernando Lichti Chimello - Apelado: Departamento Estadual … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003286-33.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luis Fernando Lichti Chimello - Apelado: Departamento Estadual … Ver mais
Processo 1052435-95.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Cleyton da Cruz Mendes Serrão - Vistos. A inicial não detalha como ocorreu o acidente e como este se relaciona com o trabalho. Para o processamento e julgamento da demanda na esfera estadual a incapaci… Ver mais
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