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Resultados para "1003290-03.2022.8.26.0659" – Página 41 de 46

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003290-36.2023.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Aliança Agrícola do C… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003290-55.2022.4.01.3820/MG AUTOR : REINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ANA MARIA ANDRADE RODRIGUES (OAB MG126197) DESPACHO/DECISÃO O Autor apresentou impugnação aos cálculos elaborados pelo  NUCAJ, sob o fundamento de que o valor da condenação f… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025319-13.2023.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Natalia Riolino Gomes - Recorrido: Souza Arcílio Administração, Participações e Compra e Venda de Imóveis Ltda. e outro - Recorrido: PORTO SEGURO CAPITALIZAÇÃO S.A. - Magistrado(… Ver mais
Intimação
Processo 0000647-34.2025.8.26.0223 (processo principal 1003290-79.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Egas Campos de Oliveira Júnior - Vistos. Melhor analisando os autos, fica reconsiderada a decisão de página 42, eis que lançada por equívoco. De… Ver mais
Processo 0003049-25.2025.8.26.0438 (processo principal 1003290-79.2025.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fermino Jose Martins Alberto - Binclub Servicos de Administracao e de Programas de Fidelidade Ltda. - Vistos, Recebo o cumpriment… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1003290-59.2024.4.01.3602 DECISÃO 1. Ante a necessidade de dilação probatória, conjugada com a celeridade do rito dos Juizados Especiais, postergo a análise do pedido de tutela de u… Ver mais

Processo nº 1003290-51.2025.8.26.0609

ID: 278962683
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aliciana Anjos dos Santos (OAB 388029/SP) Processo 1003290-51.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Angelina Ribeiro de Souza - Vistos. Assistência judiciária gratuita. Não é o caso de se conferir à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimada a co… Ver mais
Intimação
ADV: Glaucia Virginia Amann (OAB 40344/SP) Processo 1003290-68.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Danilo Guimarães Alves, Antonio Moreira Alves, Daniel Guimarães Alves - Ato gerado para intimação do INSS quanto à decisão de fls. 457-459: (...) Vistos. Em decorrência do falecimento d… Ver mais
Processo 1003290-61.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Cecilia Peres - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Ficam as partes cientes, desde log… Ver mais

Processo nº 1026689-93.2023.4.01.0000

ID: 311923321
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1026689-93.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1058346-38.2023.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MICHAEL NAVES RIBEIRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TALITHA GRAZIELLE SILVA KIT… Ver mais
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