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Processo nº 1003313-85.2025.8.26.0127

ID: 301619054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003313-85.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SHIRLEI APARECIDA FERMIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI (OAB/SP 404.699)

Processo 1003313-85.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Shirlei Aparecida Fermiano - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do… Ver mais

Processo nº 3000763-73.2024.8.06.0160

ID: 334336338

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000763-73.2024.8.06.0160

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR (OAB/CE 9.075)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 3000763-73.2024.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: JOSE ANTONIO DE LIMA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ANA MARIA GOMES MARINHO, FIDEL A… Ver mais

Processo nº 3000763-73.2024.8.06.0160

ID: 334336357

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000763-73.2024.8.06.0160

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA GOMES MARINHO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

FIDEL ALVES MOURA (OAB/CE 23.722) ANA MARIA GOMES MARINHO (OAB/CE 25.834)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 3000763-73.2024.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: JOSE ANTONIO DE LIMA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ANA MARIA GOMES MARINHO, FIDEL A… Ver mais

Processo nº 0201013-76.2024.8.06.0160

ID: 334328475

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201013-76.2024.8.06.0160

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO RODOLFO TORRES CATUNDA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

MARCIO RODOLFO TORRES CATUNDA (OAB/CE 46.595)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0201013-76.2024.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] AUTOR: GONCALA OLIVEIRA MUNIZ MARTINS ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: MARCIO RODOLFO TORRES CATUNDA REU: BRA… Ver mais

Processo nº 0201013-76.2024.8.06.0160

ID: 334328486

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201013-76.2024.8.06.0160

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO EDUARDO PRADO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/CE 24.314)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0201013-76.2024.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] AUTOR: GONCALA OLIVEIRA MUNIZ MARTINS ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: MARCIO RODOLFO TORRES CATUNDA REU: BRA… Ver mais

Daniel Farias Tavares e outros x Wilson Sales Belchior

ID: 293888871

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200750-44.2024.8.06.0160

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL FARIAS TAVARES JOAO AFONSO PARENTE NETO

Polo Passivo:

WILSON SALES BELCHIOR

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) JOAO AFONSO PARENTE NETO (OAB/CE 29.387) DANIEL FARIAS TAVARES (OAB/CE 24.902)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0200750-44.2024.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA LUZIA RODRIGUES DE CASTRO ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: D… Ver mais

Processo nº 1001102-73.2023.8.11.0027

ID: 299614245

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001102-73.2023.8.11.0027

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSIELTON DE CARVALHO SOUSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IVANILDO DA SILVA FEITOSA (OAB/PE 40.171)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001102-73.2023.8.11.0027 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO,… Ver mais

Francisco Gustavo Muniz De Mesquita x Felipe Gazola Vieira Marques

ID: 292136218

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201736-32.2023.8.06.0160

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA

Polo Passivo:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696) FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA (OAB/CE 31.449)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0201736-32.2023.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA LAUREANO FARIAS DA SILVA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUI… Ver mais

Processo nº 0200432-61.2024.8.06.0160

ID: 261819013

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200432-61.2024.8.06.0160

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL FARIAS TAVARES

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

DANIEL FARIAS TAVARES (OAB/CE 24.902) JOAO AFONSO PARENTE NETO (OAB/CE 29.387)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0200432-61.2024.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: HELENA MARIA FARIAS LOURENCO ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: DANI… Ver mais

Processo nº 0200432-61.2024.8.06.0160

ID: 261819033

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200432-61.2024.8.06.0160

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JOAO AFONSO PARENTE NETO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

JOAO AFONSO PARENTE NETO (OAB/CE 29.387) DANIEL FARIAS TAVARES (OAB/CE 24.902)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0200432-61.2024.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: HELENA MARIA FARIAS LOURENCO ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: DANI… Ver mais

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