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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1003332-50.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEUDILEIA DIAS COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEY… Ver mais

Processo nº 1003332-05.2024.8.26.0070

ID: 281300670
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leticia Manoel Guarita (OAB 254543/SP) Processo 1003332-05.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciana da Silva Bressan - Concedo os benefícios da justiça gratuita em favor do autor. Anote-se. Estabelece o artigo 300 do Código de Processo Civil que o juiz poderá conceder a tutel… Ver mais
Processo 1003332-13.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Valdemir Baldissera - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de condenar a parte requerida a efetuar o pagamento… Ver mais

Processo nº 1003332-10.2025.8.26.0445

ID: 290713500
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003332-10.2025.8.26.0445 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.R.S.S. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. Acolho a manifestação ministerial e, por ora, fixo o regime de visitas conforme opinado pelo Ministério Público (fl… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002637-48.2025.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Aldo Vieira Martinez - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002786-44.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Adriano Jose Gonçalves Campos - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009579-30.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Edivaldo Patricio da Rocha - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - R… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009839-42.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Emerson José Alves - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO IN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001512-48.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ely Joaquim do Nascimento - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, … Ver mais

M. A. Do N. F. e outros x L. Do N.

ID: 304133335
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003332-31.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - W.N. - - M.A.N.F. - L.N. e outros - 1. Às f. 162, os requeridos postularam a tutela de urgência para proibir a requerente de fazer novas acusações infundadas ou tentar contato direito com a corré Luzia. N… Ver mais
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