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Processo nº 1008900-85.2024.8.26.0010

ID: 320255229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008900-85.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRI PORPILIA BARRIONUEVO TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO RODRIGUES ROMEIRO (OAB/SP 361.169)

Processo 1008900-85.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosemeiri Porpilia Barrionuevo Tavares - Vistos. Rosimeire Porpilia Barrionuevo Tavares ajuizou ação de indenização por danos materiais em face do Banco do Brasil, alegando ter constatado a inexistência de valores disponíve… Ver mais

T. M. R. x L. F. P.

ID: 323102340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003338-37.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

T. M. R.

Polo Passivo:

L. F. P.

Intimação

Advogados:

MELISSA CRISTINA CARDOSO GARCIA PESCARINI (OAB/SP 424.018) GUSTAVO ROMANO GIOLLO (OAB/SP 435.492)

Processo 1003338-37.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.R. e outro - L.F.P. - É o relatório. DECIDO. Em princípio, passo a analisar a impugnação aos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, concedidos ao requerido, arguida na réplica às fls. 135/144. Inicial… Ver mais

Celia Beghelini Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 333129275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003338-09.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CELIA BEGHELINI DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB/SP 407.619) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/SP 385.571) ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069)

Processo 1003338-09.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celia Beghelini da Silva - Banco BMG S.A. - Vistos. Verifico que fora negado provimento ao Agravo de Instrumento de nº 2191353-27.2025.8.26.0000 (contra decisão denegatória dos benefícios da gratuidade). Não pende… Ver mais

Processo nº 1003338-61.2025.8.26.0010

ID: 312460355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003338-61.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F. J. N. C. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALLACE ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 408.458)

Processo 1003338-61.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - F.J.N.C.M. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência proposta por Fernando José Nazario Cardoso de Mello em face de Sul América Serviços de Saúde S/A. Sustenta a Pa… Ver mais

Processo nº 1003338-23.2023.8.11.0051

ID: 257215962

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003338-23.2023.8.11.0051

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO DO NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JHONNY RICARDO TIEM (OAB/MT 27.235)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003338-23.2023.8.11.0051 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tarifas] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY… Ver mais

Processo nº 1003338-23.2023.8.11.0051

ID: 257215965

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003338-23.2023.8.11.0051

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Acórdão

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/MT 16.940)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003338-23.2023.8.11.0051 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tarifas] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY… Ver mais

Processo nº 1003338-86.2024.8.11.0051

ID: 306421880

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003338-86.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ATAIDE FRANCISCO DE MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB/SP 487.308)

Autos n.º 1003338-86.2024.8.11.0051 Previdenciária Sentença. Vistos etc. Cuida-se de Ação de Concessão de Auxílio-Acidente Previdenciário, intentada por ATAIDE FRANCISCO DE MELO, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Narra o Autor que é segurado do Instituto Nacional do Seguro Soci… Ver mais

Processo nº 1003338-05.2025.8.11.0002

ID: 292964478

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003338-05.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUCINIR BOMDESPACHO DE PINHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KARINA MACIEL COSTA SALES (OAB/MT 27.360)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003338-05.2025.8.11.0002. REQUERENTE: JUCINIR BOMDESPACHO DE PINHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. F… Ver mais

Thiago Cesar Tinoco Oliveira De Vasconcelos x Andressa Licar Fernandes e outros

ID: 294508176

Tribunal: TJCE Órgão: 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0191194-83.2019.8.06.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

ANDRESSA LICAR FERNANDES WILSON SALES BELCHIOR

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) ANDRESSA LICAR FERNANDES (OAB/MA 9.459) THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS (OAB/RN 10.451)

37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0191194-83.2019.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR: MONICA MARIA NUNES MAIA REU: BANCO DO BRASIL S… Ver mais

1. Everlan Pessoa Campos (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 333271495

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0170760-51.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. EVERLAN PESSOA CAMPOS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

GLÍCIA LAILA GOMES OLIVEIRA (OAB/RO 6.899) MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA (OAB/RO 7.238)

AgRg no HC 1003338/RO (2025/0170760-9) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : EVERLAN PESSOA CAMPOS ADVOGADOS : MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA - RO007238 GLÍCIA LAILA GOMES OLIVEIRA - RO006899 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA IMPETR… Ver mais

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