"1003338-37.2023.8.26.0655" - Resultados da Busca – Página 41 de 42

Ricardo Francisco De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 325520482

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003338-28.2025.8.11.0059

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Decisão

Advogados:

DAIANE GOMES DE MORAIS (OAB/MT 30.670) FABIANA CARLA DE OLIVEIRA (OAB/MT 16.659) EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU (OAB/MT 15.984)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1003338-28.2025.8.11.0059. POLO ATIVO: RICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. RECEBO a petição inicial, pois presentes os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código … Ver mais

D. V. P. x N. D. Dos S. V.

ID: 311314679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0005148-31.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. V. P.

Polo Passivo:

N. D. DOS S. V.

Intimação

Advogados:

KARINA CRISTINE DA CONCEIÇÃO CARMO (OAB/SP 391.637) JACKSON RIOS OLIVEIRA (OAB/SP 324.423) EZEQUIAS FRANCISCO DE ASSIS (OAB/SP 325.052) ELESSANDRA DOS SANTOS MARQUES VALIO (OAB/SP 272.065)

Processo 0005148-31.2024.8.26.0008 (processo principal 1003338-04.2024.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - D.V.P. - N.D.S.V. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de decisão (execução de obrigação de fazer), no qual o exequente alega que a executada descumpre o regime… Ver mais

Processo nº 1003338-15.2024.8.11.0010

ID: 299251713

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JACIARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003338-15.2024.8.11.0010

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TELMA CRUZ DE FIGUEIREDO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LAURIENE SOUZA MENDES DA SILVA (OAB/MT 29.389)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA SENTENÇA Autos nº 1003338-15.2024.8.11.0010 Vistos, etc. TELMA CRUZ DE FIGUEIREDO DA SILVA ajuizou a presente ação previdenciária em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. O autor narrou, em síntese, que possui as seguintes … Ver mais

Processo nº 1008900-85.2024.8.26.0010

ID: 320255229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008900-85.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRI PORPILIA BARRIONUEVO TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO RODRIGUES ROMEIRO (OAB/SP 361.169)

Processo 1008900-85.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosemeiri Porpilia Barrionuevo Tavares - Vistos. Rosimeire Porpilia Barrionuevo Tavares ajuizou ação de indenização por danos materiais em face do Banco do Brasil, alegando ter constatado a inexistência de valores disponíve… Ver mais

T. M. R. x L. F. P.

ID: 323102340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003338-37.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

T. M. R.

Polo Passivo:

L. F. P.

Intimação

Advogados:

MELISSA CRISTINA CARDOSO GARCIA PESCARINI (OAB/SP 424.018) GUSTAVO ROMANO GIOLLO (OAB/SP 435.492)

Processo 1003338-37.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.R. e outro - L.F.P. - É o relatório. DECIDO. Em princípio, passo a analisar a impugnação aos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, concedidos ao requerido, arguida na réplica às fls. 135/144. Inicial… Ver mais

Celia Beghelini Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 333129275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003338-09.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CELIA BEGHELINI DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB/SP 407.619) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/SP 385.571) ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069)

Processo 1003338-09.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celia Beghelini da Silva - Banco BMG S.A. - Vistos. Verifico que fora negado provimento ao Agravo de Instrumento de nº 2191353-27.2025.8.26.0000 (contra decisão denegatória dos benefícios da gratuidade). Não pende… Ver mais

Processo nº 1003338-61.2025.8.26.0010

ID: 312460355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003338-61.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F. J. N. C. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALLACE ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 408.458)

Processo 1003338-61.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - F.J.N.C.M. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência proposta por Fernando José Nazario Cardoso de Mello em face de Sul América Serviços de Saúde S/A. Sustenta a Pa… Ver mais

Processo nº 1003338-23.2023.8.11.0051

ID: 257215962

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003338-23.2023.8.11.0051

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO DO NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JHONNY RICARDO TIEM (OAB/MT 27.235)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003338-23.2023.8.11.0051 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tarifas] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY… Ver mais

Processo nº 1003338-23.2023.8.11.0051

ID: 257215965

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003338-23.2023.8.11.0051

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Acórdão

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/MT 16.940)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003338-23.2023.8.11.0051 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tarifas] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY… Ver mais

Processo nº 1003338-86.2024.8.11.0051

ID: 306421880

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003338-86.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ATAIDE FRANCISCO DE MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB/SP 487.308)

Autos n.º 1003338-86.2024.8.11.0051 Previdenciária Sentença. Vistos etc. Cuida-se de Ação de Concessão de Auxílio-Acidente Previdenciário, intentada por ATAIDE FRANCISCO DE MELO, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Narra o Autor que é segurado do Instituto Nacional do Seguro Soci… Ver mais

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