Resultados para "1003350-27.2024.8.26.0296" – Página 41 de 51

Thiago Pires De Souza x Luiza Cotti Coura

ID: 320276508

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1003350-46.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO PIRES DE SOUZA

Polo Passivo:

LUIZA COTTI COURA

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTINA FREGNANI MING ELIAS

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GILVAN NUNES SOARES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003350-46.2023.8.26.0010/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Josue Batista Brumer x Banco Do Brasil S/A

ID: 326207320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003350-74.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSUE BATISTA BRUMER

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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MARIANA PEREIRA GIRIBONI COSTA

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 1003350-74.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Josue Batista Brumer - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Nos termos art. 357 do CPC, no prazo comum de 15 dias, informem as p…

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L. C. R. x E. P. R.

ID: 337532115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003350-82.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

L. C. R.

Polo Passivo:

E. P. R.

Intimação

Advogados:

FERNANDO DIAS JUNIOR

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ADRIANO MONTEALBANO

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Processo 1003350-82.2022.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - L.C.R. - E.P.R. - Vistos. Na esteira da manifestação Ministeria…

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C. E. S. x M. T. R. S.

ID: 320842319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007177-85.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. E. S.

Polo Passivo:

M. T. R. S.

Intimação

Advogados:

JULIANA GAMEIRO GONÇALVES HERWEG

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JOICE CORREA SCARELLI

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EUVALDO BITTENCOURT MOREIRA JÚNIOR

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Processo 0007177-85.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1003350-93.2017.8.26.0127) (processo principal 1003350-93.2017.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.E.S. - M.T.R.S. - Verif… Processo 0007177-85.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1003350-93.2017.8.26.0127) (processo principal 1003350-93.2017.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.E.S. - M.T.R.S. - Verifica-se, pelo extrato à fl. 130, que, embora o veículo ainda esteja em nome do exequente, há comunicação de venda para a executada, datada de 2016, situação que decorre de desídia das próprias partes, não constituindo caso fortuito ou de força maior. Outrossim, não há nos autos qualquer prova de tentativa efetiva de obtenção da 2ª via junto ao órgão competente. Nos termos do art. 123, § 1º, do CTB, é obrigação do adquirente providenciar atransferência de propriedade do veículojunto ao órgão de trânsito no prazo de trinta dias. O alegadoextraviodedocumentosnão exime a executada da responsabilidade quanto à obrigação legal detransferênciado veículo. Por outro lado, cabe destacar que, de fato, à época da comunicação de venda, havia necessidade de vistoria e autorização do Exército quando da transferência de veículo blindado, que não mais persiste há cinco anos, quando foi eliminada pela Lei nº 14.071/2020. Não obstante, há exigência do órgão de trânsito quanto à necessidade de Certificado de Segurança Veicular (CSV) na venda de veículo usado. Se o veículo estava na posse do exequente, conforme o acordo de novembro/2023, caberia a este providenciar a vistoria. Note-se ser descabida a alegação do exequente no sentido de que o veículo não poderia retornar para seu nome, pois, em que pese a comunicação de venda, o proprietário registrado sempre foi o exequente. Enfim, diante de tudo o que fora tecido, objetivando, como ponto principal, o cumprimento da obrigação sub judice, com fulcro no art. 536, caput, do Código de Processo Civil, DETERMINO a expedição de ofício ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP para que o órgão, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda diretamente à transferência de propriedade do veículo Audi Q3, placas GAZ1406, Renavam 00596(...)991, atualmente em nome do exequente, para a pessoa indicada na petição de fl. 121, com base no acordo judicial homologado e transitado em julgado. ALTERNATIVAMENTE, caso não seja possível a transferência direta, deverá o DETRAN/SP informar a este Juízo, de forma detalhada e fundamentada, os procedimentos técnicos e administrativos necessários para efetivação da transferência, considerando a existência de comunicação de venda ativa desde 17/06/2016, as providências específicas que devem ser adotadas pelas partes para regularização da situação, os documentos indispensáveis e as etapas procedimentais, incluindo eventual necessidade de cancelamento da comunicação de venda, se a alegada blindagem do veículo constitui óbice técnico à transferência e quais medidas devem ser adotadas para superá-lo, bem como as implicações dos débitos pendentes consistentes em IPVA, taxas DETRAN e municipais no processo de transferência. Servirá esta decisão, somada à cópia integral do acordo homologado constante às fls. 54/58 e respectiva certidão de trânsito em julgado, acrescido de fl. 121, como ofício, para conhecimento e fundamentação da atuação do órgão de trânsito, competindo ao exequente a impressão e protocolo, com comprovação nos autos dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Cumprida a transferência pelo DETRAN/SP, intimem-se as partes para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o DETRAN/SP aponte procedimentos específicos a serem adotados pelas partes, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte responsável, executada ou outra indicada pelo órgão de trânsito, cumpra integralmente as providências indicadas pelo órgão, sob pena de sanção processual ou conversão em perdas e danos, a depender da situação verificada. A questão envolvendo multa será oportunamente analisada. Intime-se. - ADV: EUVALDO BITTENCOURT MOREIRA JÚNIOR (OAB 166317/SP), JOICE CORREA SCARELLI (OAB 121709/SP), JULIANA GAMEIRO GONÇALVES HERWEG (OAB 209206/SP)

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Processo nº 1003350-30.2025.8.26.0704

ID: 291604108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003350-30.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

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Processo 1003350-30.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi …

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Processo nº 1003350-87.2017.8.26.0129

ID: 277206545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003350-87.2017.8.26.0129

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO PINTO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

GUILHERME DOURADOR DA ROCHA

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ANTONIO LEANDRO TOR

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Processo 1003350-87.2017.8.26.0129 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Thiago Pinto Ribeiro - Vistos. Diante da notícia do pagamento integral do débito ora executado nos autos (p. 97/10…

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Cleberson De Souza e outros x Dariani Teodoro Armario

ID: 275844343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003350-02.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLEBERSON DE SOUZA LUANA APARECIDA COUTO SOUZA

Polo Passivo:

DARIANI TEODORO ARMARIO

Intimação

Advogados:

MARCOS DE ALMEIDA NOGUEIRA

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LUIS AUGUSTO PEREIRA JOB

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JOÃO FABIO VIEIRA

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ADV: Luis Augusto Pereira Job (OAB 207855/SP), Marcos de Almeida Nogueira (OAB 216938/SP), João Fabio Vieira (OAB 259155/SP) Processo 1003350-02.2024.8.26.0272 - Reintegração / Manutenção de Posse - …

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Processo nº 1000731-27.2024.8.26.0296

ID: 292422905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000731-27.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADELMA BOAVENTURA DO CARMO DE SOUZA ADRIANA LUZIA CAMPOS NIZOLI AVEIANEDA ALESANDRA REGINA STEFANIM ALESSANDRA APARECIDA FERNANDES DIOGO ALINE FáTIMA MORETTO ARAUJO ANALú APARECIDA VANZO MARCONDES ANA LUCIA MARQUES CAMILLA APARECIDA ALVES FELIPPE ROBERTO CATHERINE MORETTO CLAUDIA LUZIA CAMPOS NIZOLI VAROLA CLAUDINéIA BELISARIO PERON CRISTIANE DE ALMEIDA RAGAZZO DAIANE CRISTINA DA COSTA PERINI DANIELE FERNANDES DéBORA FARIA DE MACHADO ELIANA CRISTINA MOREIRA CARNEIRO ELIENAY AMORIM PERES ELIZANGELA LEME ERICKA FERREIRA DA SILVA GODOI GERCIMINA DE FáTIMA APARECIDA LEME PERINI GISELE FERREIRA ASCIONI IOLANDA APARECIDA DE MORAES PALHARES ISABELA APARECIDA PADOVAN CREMONEZI JULIETA VILLALVA KATIA FABIANA DE SOUZA LUCIANA FERREIRA SIMON MOSCOSO MARCIA HELENA CARPEGIANI DE OLIVEIRA MARIA ANGELA BONAS DE CASTRO MISLENE APARECIDA MARIA CARMO MENEGHETTE NADIA ROBERTA LALLA TONOLLI NILCIENE CRISTINA NOGUEIRA PATRICIA HELENA TREVIZOLI CUNHA SILVANA APARECIDA LUPPE DOS SANTOS SIMONE CRISTINA CAU SIMENTON GERALDI SUELI MARIA SANTANA PEREIRA VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ALVES DE GODOY

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Processo 1000731-27.2024.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Adelma Boaventura do Carmo de Souza - - Adriana Luzia Campos Nizol… Processo 1000731-27.2024.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Adelma Boaventura do Carmo de Souza - - Adriana Luzia Campos Nizoli Aveianeda - - Alesandra Regina Stefanim - - Alessandra Aparecida Fernandes Diogo - - Aline Fátima Moretto Araujo - - Ana Lucia Marques - - Analú Aparecida Vanzo Marcondes - - Camilla Aparecida Alves Felippe Roberto - - Catherine Moretto - - Claudia Luzia Campos Nizoli Varola - - Claudinéia Belisario Peron - - Cristiane de Almeida Ragazzo - - Daiane Cristina da Costa Perini - - Daniele Fernandes - - Débora Faria de Machado - - Eliana Cristina Moreira Carneiro - - Elienay Amorim Peres - - Elizangela Leme - - Ericka Ferreira da Silva Godoi - - Gercimina de Fátima Aparecida Leme Perini - - Gisele Ferreira Ascioni - - Iolanda Aparecida de Moraes Palhares - - Isabela Aparecida Padovan Cremonezi - - Julieta Villalva - - Katia Fabiana de Souza - - Luciana Ferreira Simon Moscoso - - Marcia Helena Carpegiani de Oliveira - - Maria Angela Bonas de Castro - - Mislene Aparecida Maria Carmo Meneghette - - Nadia Roberta Lalla Tonolli - - Nilciene Cristina Nogueira - - Patricia Helena Trevizoli Cunha - - Silvana Aparecida Luppe dos Santos - - Simone Cristina Cau Simenton Geraldi - - Sueli Maria Santana Pereira - - Viviane Rodrigues de Souza - Manifestem-se as autoras sobre a contestação e documentos. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP)

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Processo nº 1003350-98.2025.8.26.0358

ID: 328648769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003350-98.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ABEL ALVES TRINDADE ANTONIO GERVáSIO DA TRINDADE ARMELINDA ALVES TRINDAD OSVALDO ALVES TRINDADE SEBASTIãO ALVES TRINDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003350-98.2025.8.26.0358 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - sebastiao, registrado civilmente como Sebastião Alves Trindade - abel, registrado civilmente como Abel Alves Trindade…

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Processo nº 1003350-29.2024.4.01.3603

ID: 301073512

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003350-29.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LINDOMAR FAGUNDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA

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JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - …

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