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Resultados para "1003383-12.2023.8.26.0309" – Página 41 de 53

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO Nº 1003383-25.2024.4.01.3601 EXEQUENTE: JAINE DE FATIMA OLIVEIRA NASCIMENTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Cer… Ver mais
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003383-12.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portar… Ver mais

Processo nº 1025887-12.2023.8.26.0309

ID: 309420951
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025887-12.2023.8.26.0309 - Usucapião - Aquisição - Patrícia Aparecida Bonanome - Vistos. Fls. 169: Indefiro o pedido. O falecimento de um dos réus gera a necessidade de substituição processual para que a ação possa prosseguir validamente, sob pena de nulidade por ausência de citação válid… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1003383-88.2025.4.01.3504 AUTOR: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: WISLAINE BORBARA CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WISLAINE BORBOR… Ver mais
Processo 1003383-43.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Uzenir Aparecida Bimbato Bigineli - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - VISTOS. O pleito envolve discussão quanto a incidência ou não de dano moral in re i… Ver mais

Processo nº 1003383-27.2023.8.11.0051

ID: 297560101
Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003383-27.2023.8.11.0051
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Autos nº 1003383-27.2023.8.11.0051 Execução Fiscal Decisão. Vistos etc. Tendo em vista a preferência legal, e em atenção ao pedido inicial feito pelo Exequente, DETERMINO, por meio do Sistema Sisbajud, a indisponibilidade de eventuais valores depositados em aplicações financeiras da Parte, limitada… Ver mais

Processo nº 1003383-67.2025.8.26.0268

ID: 315658042
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003383-67.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - 1. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, para determinar a busca e apreensão do bem descrito na petição inicial. Cumpra-se,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003383-41.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Bruna Silva Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003383-41.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Bruna Silva Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1003383-58.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: MARIA ROSARIO LIMA COSTA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal, CITE-SE… Ver mais
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