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Resultados para "1003399-05.2022.8.26.0372" – Página 41 de 45

Processo nº 1003399-64.2020.4.01.3812

ID: 314304942
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003399-64.2020.4.01.3812/MG RECORRENTE : FRANCK ADRIANO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : TIAGO BABELES DOS SANTOS (OAB MG172847) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de recurso contra sentença versando sobre reconhecimento de tempo especial em razão da exposição à atividade nociva (periculo… Ver mais

Processo nº 1003399-42.2022.8.26.0101

ID: 319165621
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003399-42.2022.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Viapol Ltda - Vistos. Fls. 468/469: baseada na última planilha de cálculo/mais recente que estiver juntada aos autos até a presente decisão, proceda a Serventia às ROTINAS ELETRÔNICAS de LOCALIZAÇÃO DE BENS (via SIS… Ver mais

Processo nº 1003399-42.2022.8.26.0101

ID: 319165865
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003399-42.2022.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Viapol Ltda - Vistos. Fls. 468/469: baseada na última planilha de cálculo/mais recente que estiver juntada aos autos até a presente decisão, proceda a Serventia às ROTINAS ELETRÔNICAS de LOCALIZAÇÃO DE BENS (via SIS… Ver mais

Processo nº 0003115-39.2021.8.26.0084

ID: 307831464
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003115-39.2021.8.26.0084 (processo principal 1003399-69.2017.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Guarda - L.C.M.S. - L. C. M. da S., qualificado(a) nos autos, na ação de EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA que lhe move Y. Y. de M. S., menor representado pelo(a) genitor(a), M. A do S, aprese… Ver mais
Processo 1003399-75.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Heder Veiga do Nascimento - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DETERMINAR que a ré a inclua… Ver mais
Processo 1003399-75.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Heder Veiga do Nascimento - Vistos Recebo a petição inicial e documentos que a instruem. Da gratuidade da justiça Dispõe o §3º do art. 99 do Código de Processo Civil que "presume-se ve… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1003399-70.2024.8.11.0010. AUTOR: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO REU: JOELMA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA Vistos e examinados. Trata-se de ação de busca e apreensã… Ver mais

Processo nº 1003399-23.2025.8.26.0526

ID: 311120185
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003399-23.2025.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condominio Edificio Turmalina - Vistos, Primeiramente, providencie a parte exequente, o recolhimento das despesas de condução / diligência do sr. Oficial de Justiça (Prov. CG. 027/2014 - 03/11/2… Ver mais
Intimação
Processo 1003399-82.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ronaldo Adriano Pasquim - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, que a parte autora move em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 487, in… Ver mais

Processo nº 1000415-60.2025.8.11.9005

ID: 291514168
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1000415-60.2025.8.11.9005 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: MANOEL LOUREIRO NETO EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAZEN… Ver mais
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