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Resultados para "1003404-09.2023.8.26.0302" – Página 41 de 52

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 1003404-50.2020.8.11.0037 LITISCONSORTES: NILSON JACOB FERREIRA, DOUGLAS LUIZ DA CRUZ LOUZICH, LUIS CARLOS NESPOLI JUNIOR, EMILLE SOARES BRITO EMBARGADO: INDIANA AGRI COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO D… Ver mais

Processo nº 1003404-67.2025.8.26.0066

ID: 332515378
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003404-67.2025.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.F.S. - Vistos. Trata-se de ação de Revisional de alimentos para redução dos alimentos anteriormente fixados para o equivalente a 20% do salário líquido do requerente, incidindo a mesma porcentagem sobre férias e… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003404-47.2024.8.26.0666 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Artur Nogueira - Recorrente: Israel Emboabas - Recorrido: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO … Ver mais

Processo nº 1003404-95.2017.8.26.0115

ID: 306493072
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003404-95.2017.8.26.0115 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Considerando o Provimento CSM nº 2.684/2023, disponibilizado no DJE de 31/01/2023, Caderno 01, páginas 01/03, que instituiu a revisão dos valores correspondentes aos serviços que não se inclue… Ver mais

D. S. Da S. A. x P. M. De I.

ID: 309325961
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1003404-49.2025.8.26.0266
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003404-49.2025.8.26.0266 - Providência - Tutela de Urgência - D.S.S.A. - P.M.I. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de di… Ver mais

Processo nº 1003404-21.2024.8.26.0222

ID: 307643954
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003404-21.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Antonio de Matos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidor… Ver mais
Processo 1003404-27.2024.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gerson Castilho Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. No curso do processo as partes entabularam o acordo apresentado às fls. 58/60 e requereram a sua homologação. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, in… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003404-62.2024.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Gustavo Henrique Machado (Justiça Gratuita) - Apelado: Cooperati… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003404-88.2021.8.26.0363/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Mirim - Embargte: Luiz Eduardo Zavarize e outro - Embargdo: … Ver mais
Processo 1003404-87.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleonice Proença de Souza - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo, com resolução do … Ver mais
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