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Processo nº 1003406-51.2025.8.26.0126

ID: 294365979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003406-51.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. J. V. DOS S. V. W. V. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA MENDES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003406-51.2025.8.26.0126 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - …

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Processo nº 1003406-58.2025.4.01.3302

ID: 316648454

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003406-58.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA KESSIA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ADOLFO MICLOS JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1003406-58.2025.4.01.3302 AUTO…

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Processo nº 1003406-88.2025.4.01.3001

ID: 321576141

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003406-88.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLEIBER MENDES DE FREITAS

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Processo:1003406-88.2025.4.01.3001 PRO…

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Processo nº 1003406-60.2023.8.26.0081

ID: 324330170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003406-60.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VIA MARTINS CONFECçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANE COSTA CORDISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIQUE BONADIRMAN DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003406-60.2023.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Via Martins Confecções Ltda - VISTOS. A parte executada deixou de efetuar o pagamento do valor em execução, …

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Processo nº 1003406-68.2025.4.01.4301

ID: 325681461

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003406-68.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA FERREIRA DIAS DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

HELIARA DA SILVA CRUZ

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1003406-68.2025.4.01…

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Banco Bradesco S.A. x Maria Antonia De Castilho 18626589867

ID: 326758452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003406-56.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

MARIA ANTONIA DE CASTILHO 18626589867

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003406-56.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Maria Antonia de Castilho 18626589867 - réu revel - Vistos. Fls. 158ss: indefiro …

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Processo nº 1003406-04.2024.8.26.0541

ID: 335164941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003406-04.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO REIFF TOLLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA VALÉRIO ILÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003406-04.2024.8.26.0541 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. Providencie o interessado, no prazo de cinco (5) dias, o recolhimento d…

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Alaide Moura Granieri x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 334902112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003018-11.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALAIDE MOURA GRANIERI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A PSERV - PAULISTA SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDEMIR LIBERALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003018-11.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alaide Moura Granieri - PSERV - Paulista Servicos de Recebimentos e Pagamentos Ltda - … Processo 1003018-11.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alaide Moura Granieri - PSERV - Paulista Servicos de Recebimentos e Pagamentos Ltda - - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Ciência às partes dos retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Providencie a serventia o cálculos das despesas/custas processuais incorridas durante o trâmite processual, conforme disposto no v. Acórdão de fls. 333/341. Após, intimem-se os interessados, por meio do advogado constituído, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, intime-se, nos termos do art. 274 do CPC/15, com prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido esse prazo sem pagamento, expeça-se certidão para a inscrição na dívida ativa (NSCGJ, art. 1.098). 3. Sem prejuízo, intime-se a parte autora/credora para que, em querendo, apresente o pedido de cumprimento de sentença na forma de incidente, em formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - DOE 04/04/2016, pág. 9 e seguintes, que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo, assim, o cumprimento da sentença ser por meio de peticionamento eletrônico e não por via autônoma. (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de sentença" e selecionar a classe, "156 " Cumprimento de Sentença"). 4. No mais, ante as alterações na Lei n.º 11.608/2003, a qual disciplina a cobrança decustasno âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, para fins de apuração e cobrança da taxa judiciária, aplicam-se aos fatos geradores ocorridosa partir de 03/01/2024, deverá o(a) exequente na INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentar a planilha atualizada do débito, acrescida das custas relativas à satisfação do débito, previstas no artigo 4º, inciso IV, Capítulo II, da Lei 11608/2003, ou seja, 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, as quais serão cobradas concomitantemente com o valor da execução. 5. Ressalto, que na instauração do incidente, deverá ainda ser recolhida a taxa judiciária de (2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, que poderá ser feito pelaGuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Demais Receitas) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - código 230-6. É possível emitir a guia pela internet, pelo link:https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new., observando-se o valor das custas mínimas estaduais de 5 UFESPs (R$ 185,10 - exercício de 2025). 6. Caso a parte seja beneficiária da gratuidade processual, ficará dispensada do recolhimento da taxa supramencionada, eis que isenta. 7. Considerando que já houve a certidão do trânsito em julgado, autorizo a retirada do contrato original depositado em cartório, se o caso. 8. Cumpridas todas as determinações acima mencionado, após as devidas anotações junto ao sistema SAJ, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB 20357/MS)

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Alaide Moura Granieri x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 337355032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001448-36.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALAIDE MOURA GRANIERI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A PSERV - PAULISTA SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDEMIR LIBERALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001448-36.2025.8.26.0356 (processo principal 1003018-11.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alaide Moura Granieri - Banco Bradesco S/… Processo 0001448-36.2025.8.26.0356 (processo principal 1003018-11.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alaide Moura Granieri - Banco Bradesco S/A - - PSERV - Paulista Servicos de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Vistos. 1. Inicialmente, ratifico os benefícios da gratuidade processual, nos autos principais ao(à) exequente (fls. 265/268 ). Anote(m)-se. 2. Considerando a isenção do(a) exequente no recolhimento da taxa judiciária relativa à instauração do presente incidente, informa-se que a taxa indicada na planilha de débito, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003, deverá ser recolhida por meio da GuiaDARE-SP - código 230-6 -CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. É possível emitir a guia pela internet, pelo link:https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new., observando-se que a referida taxa judiciária não pode ser recolhida em valor inferior ao da custa mínima estadual de 5 UFESPs. 3. Na forma do artigo 513, § 2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento dos valores descritos na inicial, a ser devidamente atualizado pela Tabela Prática para atualização monetária dos débitos judiciais do Estado de São Paulo, na data do pagamento. 4. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 5. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. 6. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 7. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). 8. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB 20357/MS), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)

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Processo nº 1003406-31.2025.4.01.3311

ID: 311981855

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003406-31.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1003406-31.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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