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Anersio Polacchini x Estado De São Paulo e outros

ID: 305496829

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003411-59.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANERSIO POLACCHINI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE GUARARAPES

Despacho

Advogados:

MARCELO GUTIERREZ (OAB/SP 111.853) CARLA DE NADAI SANCHES (OAB/SP 314.476) JANAINA FERREIRA PICCIRILLI (OAB/SP 331.402) JOSÉ CARLOS FRADE GOMES JUNIOR (OAB/SP 245.470) VILMA MARIA BORGES ADAO (OAB/SP 97.535) LARISSE THAIS BRAGA (OAB/SP 383.543)

DESPACHO Nº 1003411-59.2023.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Anersio Polacchini - Apelado: Município de Guararapes - Apelado: Estado de… Ver mais

Processo nº 1003411-05.2025.8.26.0278

ID: 306558699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003411-05.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. G. S. P. H. S. P. P. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO HENRIQUE SILVA COUTINHO (OAB/SP 483.295)

Processo 1003411-05.2025.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - P.S.P. - - H.S.P. - - E.G.S.P. - Vistos. Fls. 34/42: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora. Tarje-se. Trata-se de pedido de divórcio litigioso c/c alimen… Ver mais

Processo nº 1003411-17.2020.8.11.0013

ID: 309542739

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003411-17.2020.8.11.0013

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAB PONTES E LACERDA LTDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI (OAB/MT 10.579)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1003411-17.2020.8.11.0013. Vistos. Trata-se de ação penal contra Cab Pontes e Lacerda LTDA, Luiz Fernando Barrozo Fabbriani e Andre da Silva Souza. Manifestação do Ministério Público ao id. 177438731. Decido. A pu… Ver mais

Processo nº 5000298-30.2025.8.08.0066

ID: 307125131

Tribunal: TJES Órgão: Colatina - 1ª Vara Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5000298-30.2025.8.08.0066

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO ESCOLA DA FAMILIA AGRICOLA DE MARILANDIA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MARCOS ROGERIO BOLSANELO (OAB/ES 8.017)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5000298-30.2025.8.08.0066 PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ASSOCIACAO ESCOLA DA FAMILIA AGRICOLA DE… Ver mais

Processo nº 1003411-30.2024.4.01.4300

ID: 295316522

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003411-30.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS TAVEIRA ROCHA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MAURO ROBERTO NOLETO BARROS (OAB/TO 11.461) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/TO 5.414)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003411-30.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VINICIUS TAVEIRA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIZ DE OLI… Ver mais

Processo nº 1003411-90.2024.8.26.0358

ID: 323261166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003411-90.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS MELETTO DA CRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIS ROBERTO JESUS CANDIDO (OAB/SP 382.034)

Processo 1003411-90.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Meletto da Crus - Vistos. Determino a remessa dos autos ao Cejusc para a designação de audiência. Os patronos deverão providenciar o comparecimento das partes, ficando todos advertidos de quea ausênc… Ver mais

Processo nº 1003411-68.2025.8.11.0004

ID: 328053756

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1003411-68.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDIMAR RODRIGUES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ROGERIO NOBREGA DA SILVA (OAB/SP 247.265)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1003411-68.2025.8.11.0004. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: EDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, RAFAEL MACHADO FERREIRA, VALDEIR V… Ver mais

Ativos S.A. Securitizadora De Creditos Financeiros x Cacio Barbosa De Moura

ID: 306961989

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003411-74.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Polo Passivo:

CACIO BARBOSA DE MOURA

Decisão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MT 11.065) VIVIANNE FRAUZINO MACHADO (OAB/MT 24.738)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1003411-74.2025.8.11.0002 RECORRENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS RECORRIDO: CACIO BARBOSA DE MOURA EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. INSCRIÇÃO INDEVIDA … Ver mais

Processo nº 1003411-68.2025.8.11.0004

ID: 292597028

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1003411-68.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDIMAR RODRIGUES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ROGERIO NOBREGA DA SILVA (OAB/SP 247.265)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1003411-68.2025.8.11.0004. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: EDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, RAFAEL MACHADO FERREIRA, VALDEIR… Ver mais

Processo nº 1013927-62.2025.8.11.0000

ID: 331063726

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013927-62.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADENILTO FERNANDES DE JESUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WILLIAN CARVALHO PEREIRA (OAB/MT 35.394)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1013927-62.2025.8.11.0000 - AGRAVANTE: ADENILTO FERNANDES DE JESUS AGRAVADO: ANA BEATRIZ LUZIA BRANDAO Número do Protocolo: 1013927-62.2025.8.11.0000 Cuida-se de recurso de Agravo de Instrume… Ver mais

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