"1003430-27.2023.8.26.0457" - Resultados da Busca – Página 41 de 42

Jaqueline Martini Liberato x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311528637

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026152-14.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE MARTINI LIBERATO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

EDIVALDO LIMA DE MELO (OAB/MT 12.144) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1026152-14.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JAQUELINE MARTINI LIBERATO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Dispenso relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Verifica-se que as provas contidas… Ver mais

Processo nº 1003430-13.2025.4.01.3100

ID: 304857684

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003430-13.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KEILA DOS SANTOS MORAES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GISELE DA SILVA LOPES (OAB/AP 5.051)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1003430-13.2025.4.01.3100 AUTOR: KEILA DOS SANTOS MORAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Considerando que, nos termos dos artigos 319 e 320 … Ver mais

Antonio Marcos Da Silva e outros x Associação De Moradores Do Recanto Bela Vista

ID: 300693888

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000150-03.2023.8.26.0219

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS DA SILVA GERALDO CARRARA VALMIR SOARES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE MORADORES DO RECANTO BELA VISTA

Despacho

Advogados:

ALLAN DE SOUSA MOURA (OAB/SP 316.382) CAIO SERGIO PAZ DE BARROS (OAB/SP 98.472) CAIO SERGIO PAZ DE BARROS (OAB/SP 98.472) CAIO SERGIO PAZ DE BARROS (OAB/SP 98.472)

DESPACHO Nº 0000150-03.2023.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararema - Apelante: Valmir Soares - Apelante: Antonio Marcos da Silva - Apelante: Geraldo Carra… Ver mais

Caio Sergio Paz De Barros x Marcelo Sanna Magano

ID: 300693914

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000889-10.2022.8.26.0219

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAIO SERGIO PAZ DE BARROS

Polo Passivo:

MARCELO SANNA MAGANO

Despacho

Advogados:

GILBERTO BUZONE COZ (OAB/SP 392.546) ADRIANO GIUDICE FIORINI (OAB/SP 394.197) RAPHAEL SOARES MIOTTO (OAB/SP 392.721) GISELA APARECIDA AMARAL DELGADO (OAB/SP 143.795) CAIO SERGIO PAZ DE BARROS (OAB/SP 98.472) CAIO SERGIO PAZ DE BARROS (OAB/SP 98.472) CAIO SERGIO PAZ DE BARROS (OAB/SP 98.472) ADRIANO GIUDICE FIORINI (OAB/SP 394.197) CAIO SERGIO PAZ DE BARROS (OAB/SP 98.472)

DESPACHO Nº 0000889-10.2022.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararema - Apelante: Caio Sergio Paz de Barros - Apelado: MARCELO SANNA MAGANO - Interessado: Va… Ver mais

Adriana Tomazini Gonçalves x Município De São Paulo

ID: 314578992

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2170199-50.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA TOMAZINI GONçALVES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JOYCE LÚCIO COUTINHO DOS SANTOS (OAB/SP 514.936) LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB/PA 16.330)

DESPACHO Nº 2170199-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adriana Tomazini Gonçalves - Agravado: Município de São Paulo - VIS… Ver mais

Rtc Construtora E Incorporadora Ltda x Cleber Patricio De Castro

ID: 332694231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003430-64.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RTC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

CLEBER PATRICIO DE CASTRO

Intimação

Advogados:

RENAN FELIPE RIBEIRO (OAB/SP 310.500) RANGEL BORI (OAB/SP 243.055)

Processo 1003430-64.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Rtc Construtora e Incorporadora Ltda - Cleber Patricio de Castro - Trata-se de pedido de execução de título extrajudicial, com fundamento em contrato particular de compromisso de compra e venda de imó… Ver mais

Processo nº 0004488-87.2025.8.26.0562

ID: 302822621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004488-87.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FáTIMA APARECIDA SILVA DE FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB/SP 160.180) GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB/SP 257.659)

Processo 0004488-87.2025.8.26.0562 (processo principal 1003430-03.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Fátima Aparecida Silva de França - Vistos. Nos termos do art. 536 do CPC, determino à Fazenda, com intimação via portal, providências para o apostilamento d… Ver mais

Processo nº 1006512-25.2025.8.11.0001

ID: 295317401

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006512-25.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Processo nº 1006512-25.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de cobrança proposta por MARIA RITA DE ALMEIDA, , em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando à inclusão do abono de permanência na base de cálculos do décimo terceiro, fér… Ver mais

Processo nº 1003430-85.2022.4.01.3304

ID: 281232192

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003430-85.2022.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FAYA MILLA MAGALHAES MASCARENHAS BARREIROS (OAB/SP 308.385) WILLIAM RICARDO COELHO (OAB/BA 64.518)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003430-85.2022.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WIL… Ver mais

Processo nº 1003430-52.2022.8.11.0013

ID: 276155329

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003430-52.2022.8.11.0013

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUILSON SANTOS DE SOUZA

Sentença

Advogados:

NELSON PEDROSO JUNIOR (OAB/MT 11.266)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Processo: 1003430-52.2022.8.11.0013 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: EDUILSON SANTOS DE SOUZA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Vistos. Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada que o Ministério Público ajuizou em … Ver mais

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