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Dorivaldo Francisco Dos Santos x Associação Santa Casa Saúde De Araçatuba e outros

ID: 320457300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003438-08.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DORIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO SANTA CASA SAúDE DE ARAçATUBA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE JUSTI SOUZA (OAB/SP 490.207) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) JAMILE ZANCHETTA MARQUES (OAB/SP 273.567) HEITOR BRUNO FERREIRA LOPES (OAB/SP 204.933) GIOVANI MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 155.663) FABIOLA STAURENGHI (OAB/SP 195.525) BARBARA GUAZZELLI RODRIGUES (OAB/SP 393.557) ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER (OAB/SP 145.543) AMANDA MACEDO DIAS (OAB/SP 424.259)

Processo 1003438-08.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dorivaldo Francisco dos Santos - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Associação Santa Casa Saúde de Araçatuba e outro - Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba - Relação: 0575/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO P… Ver mais

B. A. L. S. x P. S. A. C. F. E. I.

ID: 296114145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011940-68.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. A. L. S.

Polo Passivo:

P. S. A. C. F. E. I.

Intimação

Advogados:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384) INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669) BIANCA APARECIDA LIMA SANTOS (OAB/SP 447.081)

Processo 0011940-68.2024.8.26.0309 (processo principal 1022159-60.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.A.L.S. - P.C.F.I. - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos para o fim de reconhecer que… Ver mais

J. C. P. x D. P. B.

ID: 304040308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003438-70.2023.8.26.0338

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. C. P.

Polo Passivo:

D. P. B.

Intimação

Advogados:

GLENDA FRANCO PIMENTA (OAB/SP 462.708) EMMILY CAROLINY SALVÁ TOMÉ (OAB/SP 501.296)

Processo 1003438-70.2023.8.26.0338 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.C.P. e outro - D.P.B. - Vistos. Chamo os autos à conclusão! Adotando os termos do relatório de folhas 279/282, os quais passo a utilizar na elaboração desta decisão, sigo a partir daqu… Ver mais

J. C. P. x D. P. B.

ID: 291524879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003438-70.2023.8.26.0338

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. C. P.

Polo Passivo:

D. P. B.

Intimação

Advogados:

GLENDA FRANCO PIMENTA (OAB/SP 462.708) EMMILY CAROLINY SALVÁ TOMÉ (OAB/SP 501.296)

Processo 1003438-70.2023.8.26.0338 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.C.P. e outro - D.P.B. - Vistos. Antes de tudo, trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor em face da sentença de folhas 355, visando a declaração expressa da partilha dos be… Ver mais

Processo nº 1003438-47.2024.4.06.9999

ID: 292743794

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003438-47.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEICE RODRIGUES HENRIQUE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ADYR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 103.458)

Apelação Cível Nº 1003438-47.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE : LEICE RODRIGUES HENRIQUE ADVOGADO(A) : ADYR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG103458) EMENTA ASSISTENCIAL. APELAÇÃO CÍVEL. LOAS. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NÃO CONCEDIDO. IMPEDIMENTO D… Ver mais

Processo nº 1003438-67.2022.8.26.0609

ID: 291528623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003438-67.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELLU TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA.-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALVES DE ARAUJO (OAB/SP 396.525)

Processo 1003438-67.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ellu Treinamento e Desenvolvimento Ltda.-epp - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ELLU TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA EPP ("ELLU BRASIL") contra PATRICIA CIDRINO FONSECA. para CONDENAR a… Ver mais

Globaltec Importadora Ltda x Rondfer Technology Ltda

ID: 298460650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019928-60.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GLOBALTEC IMPORTADORA LTDA

Polo Passivo:

RONDFER TECHNOLOGY LTDA

Intimação

Advogados:

FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB/SP 351.542) ANDRÉ TISCHLER ELLWANGER DE ARAUJO (OAB/RS 84.276)

Processo 1019928-60.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Globaltec Importadora Ltda - Rondfer Technology Ltda - Trata-se de pedido de desbloqueio de verbas bloqueadas via SISBAJUD apresentado pela parte executada, alegando (i) que o valor constrito em conta corrente é … Ver mais

Processo nº 1003438-56.2025.8.26.0126

ID: 301985864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003438-56.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WANESSA ANSELMO PEREIRA BOTELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BARBATTO (OAB/SP 380.668) JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB/SP 470.817)

Processo 1003438-56.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Wanessa Anselmo Pereira Botelho - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundament… Ver mais

Processo nº 1003438-70.2020.4.01.3906

ID: 279876026

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003438-70.2020.4.01.3906

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO CALENTI CONTI DA ROCHA

Decisão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO (OAB/PA 29.376) PEDRO LUIZ PEREIRA (OAB/PA 30.366) JOSE DE SOUZA PINTO FILHO (OAB/PA 13.974)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1003438-70.2020.4.01.3906 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: OLIVIA ALMEIDA SAMPAIO - PA011116 e FABRICIO … Ver mais

Processo nº 1003438-70.2020.4.01.3906

ID: 279876046

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003438-70.2020.4.01.3906

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471) OLIVIA ALMEIDA SAMPAIO (OAB/PA 11.116)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1003438-70.2020.4.01.3906 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: OLIVIA ALMEIDA SAMPAIO - PA011116 e FABRICIO … Ver mais

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