Resultados para "1003467-40.2025.4.01.3100" – Página 41 de 59

Processo nº 1003467-35.2024.8.11.0005

ID: 257842838

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003467-35.2024.8.11.0005

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JULIA BORGES CASETTA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ANTONIO OLIVEIRA MARTINS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Processo: 1003467-35.2024.8.11.0005. Vistos etc Inicialmente, observa-se que a petição inicial não preenche os r…

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Processo nº 1003467-79.2022.4.01.3315

ID: 334478816

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003467-79.2022.4.01.3315

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REYJANE FERNANDES SANTOS CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003467-79.2022.4.01.3315…

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Processo nº 1003273-40.2025.4.01.3100

ID: 329758136

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003273-40.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO IVAN PEREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

BRUNO MONTEIRO NEVES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1003273-40.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RA… PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1003273-40.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO IVAN PEREIRA RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001). Decido. Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão ou o restabelecimento de benefício da Seguridade Social. Citada para contestar, a parte ré apresentou proposta de acordo, com a qual anuiu a parte autora, em todos os seus termos. Verificada a inexistência de vícios de consentimento ou de qualquer ilegalidade, e tratando-se de transação válida, a homologação judicial se impõe, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, a fim de que o acordo produza os efeitos legais pertinentes. DISPOSITIVO Ante o exposto: Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, para que produza seus efeitos jurídicos e legais; Afasto a condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95); Concedo a Gratuidade de Justiça; A parte autora deverá acompanhar a implantação do benefício; Caso transcorra o prazo sem implantação do benefício, a parte autora deverá proceder à reclamação perante a Ouvidoria do INSS e comunicar a este juízo; Tendo em vista tratar-se de acordo, minute-se a RPV, e, após a migração desta, no valor acordado pelas partes, intime-se a parte autora acerca da migração e da disponibilidade dos valores para saque; Com a intimação após a disponibilização, e, transcorrido o prazo de implantação do benefício sem qualquer manifestação, arquivem-se; Esta Sentença transita em julgado nesta data, independentemente das intimações a serem efetuadas nestes autos; Ciência às partes. Cumpra-se. Intimem-se. Macapá, data da assinatura eletrônica. FERNANDO EDUARDO HACK Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena

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Processo nº 1003467-37.2014.8.26.0597

ID: 302580374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003467-37.2014.8.26.0597

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESÁRIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB/SP COCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSCAR LUIS BISSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIEBER TICIANO VANZELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO LUIS SCOMBATTI ZAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003467-37.2014.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESÁRIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB/SP COCRED - …

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P. A. De O. A. x J. A. A.

ID: 303687190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003467-33.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. A. DE O. A.

Polo Passivo:

J. A. A.

Intimação

Advogados:

LUCAS HOLTZ DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON MARCOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003467-33.2023.8.26.0270 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.O.A. - J.A.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE O MÉRITO para: a) Arbitrar alimentos em favor da requerente, a serem pa…

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Processo nº 1003467-44.2025.4.01.4004

ID: 306076629

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003467-44.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE CARVALHO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA MENDES DIAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LARINE DE SOUSA FERREIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003467-44.2025.4.01.…

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Processo nº 1003467-59.2025.8.26.0077

ID: 292563967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003467-59.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH JESUS DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO LOZANO MEDRANO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003467-59.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizabeth Jesus de Freitas - Vistos. Fl. 85: recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade da justiça à parte a…

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Município De Diadema x Bruna Pereira Silva

ID: 278566918

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003467-40.2021.8.26.0161

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE DIADEMA

Polo Passivo:

BRUNA PEREIRA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

DIONE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAGNA EMILIANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA LOTURCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003467-40.2021.8.26.0161/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003467-31.2021.4.01.3601

ID: 278489893

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003467-31.2021.4.01.3601

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIANO DUARTE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ DOS SANTOS RABELO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA DUARTE VIDAL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003467-31.2021.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1003467-50.2025.8.26.0565

ID: 275847056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003467-50.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NANCI SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO ANSELMO ZERBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Danilo Anselmo Zerbato (OAB 439767/SP) Processo 1003467-50.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nanci Sanches - VISTOS. Concedo os benefícios da gratuidade de justiça à requerente …

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