Resultados para "1003467-63.2024.8.26.0281" – Página 41 de 57

Processo nº 1003467-79.2022.4.01.3315

ID: 334478816

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003467-79.2022.4.01.3315

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REYJANE FERNANDES SANTOS CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003467-79.2022.4.01.3315…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003467-37.2014.8.26.0597

ID: 302580374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003467-37.2014.8.26.0597

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESÁRIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB/SP COCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSCAR LUIS BISSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIEBER TICIANO VANZELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO LUIS SCOMBATTI ZAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003467-37.2014.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESÁRIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB/SP COCRED - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

P. A. De O. A. x J. A. A.

ID: 303687190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003467-33.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. A. DE O. A.

Polo Passivo:

J. A. A.

Intimação

Advogados:

LUCAS HOLTZ DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON MARCOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003467-33.2023.8.26.0270 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.O.A. - J.A.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE O MÉRITO para: a) Arbitrar alimentos em favor da requerente, a serem pa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003467-44.2025.4.01.4004

ID: 306076629

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003467-44.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE CARVALHO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA MENDES DIAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LARINE DE SOUSA FERREIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003467-44.2025.4.01.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003467-59.2025.8.26.0077

ID: 292563967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003467-59.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH JESUS DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO LOZANO MEDRANO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003467-59.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizabeth Jesus de Freitas - Vistos. Fl. 85: recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade da justiça à parte a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Diadema x Bruna Pereira Silva

ID: 278566918

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003467-40.2021.8.26.0161

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE DIADEMA

Polo Passivo:

BRUNA PEREIRA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

DIONE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAGNA EMILIANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA LOTURCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003467-40.2021.8.26.0161/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003467-31.2021.4.01.3601

ID: 278489893

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003467-31.2021.4.01.3601

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIANO DUARTE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ DOS SANTOS RABELO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA DUARTE VIDAL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003467-31.2021.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003467-50.2025.8.26.0565

ID: 275847056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003467-50.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NANCI SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO ANSELMO ZERBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Danilo Anselmo Zerbato (OAB 439767/SP) Processo 1003467-50.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nanci Sanches - VISTOS. Concedo os benefícios da gratuidade de justiça à requerente …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1065123-45.2025.8.26.0100

ID: 337798875

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1065123-45.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1065123-45.2025.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo (nº… Processo 1065123-45.2025.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo (nº 1006765-63.2024.8.26.0281 - 2ª Vara Cível) - Banco Votorantim S.A. - Vistos, etc. CUMPRA-SE, com urgência, servindo esta como mandado, com os benefícios do art. 212 e seguintes, do Código de Processo Civil. Havendo irregularidade processual observada pela Serventia na análise dos documentos que instruem a presente carta precatória, que impeça o cumprimento do ato deprecado, fica desde já autorizada a intimar o interessado a providenciar a regularização, devolvendo-se a origem no caso de decurso do prazo. Anoto que, para o cumprimento do ato, após a expedição do mandado, deverá o interessado entrar em contato com o Oficial de Justiça responsável pela diligência, observando ainda que desde 24 de abril de 2023, o cumprimento dos mandados passa a estar sob a gestão da Central de Mandados Compartilhada, tudo conforme Comunicado Conjunto nº 248/2023. O oficial de justiça não deverá cumprir o ato sem o contato da parte interessada. Caso não haja o contato para acompanhamento da diligência até o término do prazo, o mandado deverá ser devolvido sem cumprimento. Assim sendo, ao patrono será informado, no corpo do mandado a ser expedido, o e-mail institucional da respectiva SADMs, seja dos Foros Regionais ou dos Centrais, a fim de que o interessado entre em contato e tome as providências cabíveis para acompanhar a diligência deprecada. Diante da urgência, autorizo, desde já, a expedição concomitante dos mandados para todos os endereço constantes na deprecata, nos termos do art. 1.012, §3º, inciso I, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Havendo notícia de cumprimento em qualquer um dos mandados, o Ofício de Justiça deverá imediatamente solicitar a devolução dos demais independentemente de cumprimento. Fica desde já autorizado o uso de força policial e ordem de arrombamento, quando necessário, servindo o presente despacho como ofício à Autoridade Policial. Em caso de inércia da parte interessada, deverá o Oficial de Justiça certificar o ocorrido, ficando desde já o Setor autorizado a providenciar a devolução da carta para apreciação pelo d. Juízo Deprecante. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502951-03.2023.8.26.0319

ID: 293324337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502951-03.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANESSA DE SOUZA ROCHA

Intimação

Advogados:

NATALIE CARMELINO SASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502951-03.2023.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - VANESSA DE SOUZA ROCHA - "Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 81, § 3º, da Lei nº 9.099/95. F… Processo 1502951-03.2023.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - VANESSA DE SOUZA ROCHA - "Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 81, § 3º, da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. VANESSA DE SOUZA ROCHA foi denunciada como incursa no art. 330, do Código Penal porque, em 22 de novembro de 2022, em local incerto, nesta cidade e comarca, desobedeceu a ordem legal exarada pelo Juízo no feito que tramitou sob n. 1003467-85.2020.8.26.0319. Demonstram os documentos encartados aos autos que no bojo de ação que tramitou perante a 1ª Vara local sob número 1003467-85.2020.8.26.0319 a acusada, na condição de representante legal da menor J.V.S, sua filha, procedeu ao levantamento do valor de R$ 3.850,00 relativo a seguro DPVAT em razão de decisão que deferiu o pedido de levantamento do montante, com a concordância ministerial e determinou a prestação de contas no prazo de 30 dias úteis (fls. 30). Intimada pessoalmente a prestar contas (fls. 32), a acusada quedou-se inerte, desobedecendo, portanto, a ordem judicial, o que configura o delito de desobediência. Instaurado inquérito policial a acusada não foi localizada. Em Juízo, regularmente intimada, não compareceu à audiência de proposta de transação penal (fls. 84) e após o oferecimento da denúncia foi citada e intimada (fls. 125 e 146), não compareceu à audiência para ser interrogada (fls. 161), razão pela qual decretada sua revelia. Diante da consubstanciação dos fatos ao tipo penal incriminador, a condenação da ré é medida que se impõe, o que não é afastado pela circunstância de se tratar de "pessoa humilde, com baixa escolaridade" (fls. 173), diante da clareza das decisões proferidas, das quais, inclusive, foi pessoalmente intimada. Passo, com isso, à dosagem da pena. Na primeira fase do critério trifásico nada há que justifique a exasperação da pena-base, que fixo em 15 dias de detenção e 10 dias-multa e que torno definitiva ante a ausência de agravantes, atenuantes e causas de aumento e de diminuição. O valor de cada dia-multa será o mínimo legal (1/30 do salário mínimo em vigor à data dos fatos) ante a inexistência de elementos nos autos autorizadores de sua fixação em percentual mais elevado. Deverá a ré iniciar o cumprimento da pena no regime aberto, podendo recorrer em liberdade. Presentes os requisitos previstos no art. 44, do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito consistente em prestação pecuniária de 50% do salário mínimo a entidade assistencial. Em caso de conversão da pena restritiva de direitos deverá ser observada a pena privativa de liberdade de 15 dias de detenção (CP, art. 44, § 4º). Daí porque, ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR VANESSA DE SOUZA ROCHA, qualificada nos autos, como incursa no art. 330, do Código Penal, à pena de 15 (quinze) dias de detenção, em regime aberto, substituída por pena restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária de 50% do salário mínimo para entidade assistencial, além de 10 (dez) dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo, podendo recorrer em liberdade. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários de advogado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública (fls. 126), regularizem-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se e intime-se. Lençóis Paulista, 15 de novembro de 2024" - ADV: NATALIE CARMELINO SASSO (OAB 183922/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 567 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes