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Resultados para "1003492-23.2023.8.26.0407" – Página 41 de 45

Intimação
Processo 0001009-23.2025.8.26.0292 (processo principal 1003492-19.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maria Idalina Ferreira Cyrino - Vistos. Cuida-se de incidente de cumprimento de sentença proposto por Maria Idalina Ferreira Cyrino, be… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ÁGUA BOA 2ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA AVENIDA PLANALTO, Nº 300, TELEFONE: (66) 3468-1694, JARDIM PLANALTO, ÁGUA BOA - MT - CEP: 78635-000 CARTA PRECATÓRIA PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 30 DIAS JUÍZO DEPRECANTE: 2ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA-MT JUÍZO DEP… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1003492-64.2023.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINALDO FERNANDES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DANYELLA ALVES DE F… Ver mais
Processo 1003492-76.2025.8.26.0011 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Alexander Guimarães Poggi - Laticinios Xando Ltda - Vistos. A fls. 144/148 foi proferida sentença que julgou procedente o pedido da parte autora para determinar a exclusão da penhora incidente sobre… Ver mais

Processo nº 1003492-51.2024.8.11.0004

ID: 325160907
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003492-51.2024.8.11.0004 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTON… Ver mais

Processo nº 1003492-51.2024.8.11.0004

ID: 325160910
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003492-51.2024.8.11.0004 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTON… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1003492-69.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: DANIELE NAZARE PAUMGARTEN Advogado… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Sentença Tipo A PROCESSO 1003492-60.2025.4.01.4100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRA LIMA DA ROCHA Advogados do(a) AUTOR: BRUNO PAIVA OLIVEIRA - RO8056, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS - RO10795 REU… Ver mais

Processo nº 1003492-49.2025.8.26.0408

ID: 326464943
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003492-49.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.S.S. - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária ao Autor. Tarje-se. Não obstante as alegações aduzidas na petição inicial e documentação acostada, perfilha esse julgador, num posicionamento mais comedido… Ver mais

J. U. S. x A. V. S. e outros

ID: 334768073
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1003492-63.2024.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.U.S. - A.V.S. - - N.V.L. e outro - Vistos. Primeiramente, defiro à parte requerida os benefícios da Justiça Gratuita porque está representada pela Defensoria Pública, nos moldes do Convênio OAB/DPE, sendo c… Ver mais
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