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Processo nº 1009242-12.2025.8.11.0000

ID: 310336761

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009242-12.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUSIMAR FRANCELINA RAMOS CARRIJO

Acórdão

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE ANDRADE VASCONCELLOS (OAB/MT 24.431) DANILO MUNIZ PONTES (OAB/MT 22.257)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009242-12.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SAB… Ver mais

Processo nº 1003506-92.2025.8.11.0006

ID: 310059441

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003506-92.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CAR… Ver mais

Processo nº 1003506-92.2025.8.11.0006

ID: 310059449

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003506-92.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO MENDES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO EDUARDO FAQUINI CARDOSO (OAB/MT 34.180)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CAR… Ver mais

Fazenda Do Estado De São Paulo x Santa Cruz Calçados Ltda

ID: 312279638

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003506-51.2013.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SANTA CRUZ CALçADOS LTDA

Despacho

Advogados:

PÉRISSON LOPES DE ANDRADE (OAB/SP 192.291) GLAUCIA HELENA PASCHOAL SILVA DE BIASI (OAB/SP 54.633)

DESPACHO Nº 1003506-51.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Santa Cruz Calçados Ltda - Vistos… Ver mais

Processo nº 1016597-95.2024.4.01.9999

ID: 276667500

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016597-95.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO (OAB/MT 11.206)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1016597-95.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003506-65.2020.8.11.0007 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SERGIO RAMOS DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO - MT11206-A POLO PASSIVO:IN… Ver mais

Processo nº 1003506-75.2025.8.26.0297

ID: 276250370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003506-75.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB/SP 66.479)

ADV: Paulo Roberto Tupy de Aguiar (OAB 66479/SP) Processo 1003506-75.2025.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Cite(m)-se o(s) devedor (es), com as prerrogativas do artigo 212 do Código de Processo Civil, para, no prazo de 03 dias, efetuar(em) o pag… Ver mais

Processo nº 1003506-44.2025.4.01.4100

ID: 322903546

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003506-44.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DAMIANA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ANTONIO MARCOS MOURA DA SILVA (OAB/RO 2.045) MARIA ANGELA FERREIRA DA SILVA (OAB/RO 11.289) JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA (OAB/RO 9.290)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1003506-44.2025.4.01.4100 REPRESENTANTE: JOSE DOS SANTOS DA SILVA AUTOR: DAMIANA SILVA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO MARCOS MOURA DA SILVA - RO2045, JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA - RO9290, MARIA ANGELA… Ver mais

Processo nº 1003506-97.2025.8.26.0322

ID: 326886778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003506-97.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 153.591)

Processo 1003506-97.2025.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.C. - Concedo à parte requerente a justiça gratuita. Inclua-se a tarja indicativa. Passo ao exame do pedido de tutela provisória. A tutela provisória antecipada satisfaz, no todo ou em parte, a pretensão formulada pela parte … Ver mais

Processo nº 1003506-80.2024.8.26.0048

ID: 329951106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003506-80.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO (OAB/SP 129.152)

Processo 1003506-80.2024.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nova Forma Viagens e Turismo Ltda. - Vistos. Fls. 147/148: em que pesem os argumentos lançados, indefiro o requerimento formulado, pois, respeitados os entendimentos em sentido contrário, entendo que a providência … Ver mais

Processo nº 1011633-66.2025.8.26.0114

ID: 277120230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011633-66.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE SOUZA CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO SOARES (OAB/SP 224.455)

ADV: Mauricio Soares (OAB 224455/SP) Processo 1011633-66.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduardo de Souza Caires - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da … Ver mais

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