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Resultados para "1003569-13.2025.8.26.0229" – Página 41 de 41

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1003569-71.2025.8.11.0086. REQUERENTE: MAURICIO AGOSTINHO BORSATO REQUERIDO: RODOLFO PAIER PROCURADOR: ALAN VAGNER SCHMIDEL Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória De Impenhorabilidade De Pequena Propriedade Rural C/C… Ver mais

Processo nº 1003569-17.2025.4.01.3600

ID: 309679939
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1003569-17.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "A" SENTENÇA I - RELATÓRIO Cu… Ver mais

Processo nº 1004876-04.2025.8.26.0099

ID: 293574087
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004876-04.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.O. - Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de alimentos, cumulada com regulamentação de visitas, ajuizada por H.R. de O., representada por sua genitora V.O. da S. em face de S.R.. Em síntese, o… Ver mais
Intimação
ADV: André Cicarelli de Melo (OAB 282422/SP) Processo 0005690-80.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Plaza Shopping Carapicuiba - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A demanda foi proposta por Estelita Gonçalves da Silva em fa… Ver mais

Processo nº 1003569-09.2024.8.11.0021

ID: 311170326
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1003569-09.2024.8.11.0021 RECORRENTE: NAZIR SOARES DE AQUINO RECORRIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL E … Ver mais

Processo nº 0007195-98.2007.8.11.0037

ID: 311179445
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0007195-98.2007.8.11.0037 APELANTE: MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE APELADO: LETICIA SELBACH CHRISTMANN ALVES Vistos etc. Trata-se de Apelação Cível interposta … Ver mais

Processo nº 0007195-98.2007.8.11.0037

ID: 311179451
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0007195-98.2007.8.11.0037 APELANTE: MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE APELADO: LETICIA SELBACH CHRISTMANN ALVES Vistos etc. Trata-se de Apelação Cível interposta … Ver mais

Processo nº 0001237-78.2008.8.11.0011

ID: 275771289
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0001237-78.2008.8.11.0011 APELANTE: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE APELADO: CLAUDINES F. DA COSTA Vistos etc. Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Municípi… Ver mais
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