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Resultados para "1003618-70.2023.8.26.0408" – Página 41 de 45

Processo 1003618-97.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pátio de Marília Ltda Me - BANCO PAN S.A. - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 277/80) opostos contra a R. Sentença de fls. 267/270 que julgou parcialmente procedentes os pedidos da inicial pa… Ver mais

E. S. N. e outros x D. D. N.

ID: 325611316
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003618-74.2021.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.N. - - E.S.N. - D.D.N. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o réu a pagar às autoras, a título de alim… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1003618-22.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: CICERLANE COSTA DA SILVA Advogado … Ver mais

Processo nº 1003618-02.2025.8.26.0408

ID: 303096451
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003618-02.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Francisco da Silva - Vistos. 1- Defiro a gratuidade de justiça. 2- O autor afirma que foi vítima de estelionato, no qual, sem o seu consentimento, criminosos fizeram 4 (quatro) compras parceladas com seu cartão de créd… Ver mais
Intimação
Processo 1003618-77.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Em razão do parcelamento noticiado, há de se cumprir a ordem de sobrestamento. Arquivem-se o feito provisoriamente (NCGJ, art. 176, parte final; CPC, a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1003618-41.2018.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOSE LOBO BATISTA, JOAO VICTOR LOBO BATISTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Decisão Em d… Ver mais

Processo nº 1003618-40.2025.8.11.0013

ID: 323148390
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003618-40.2025.8.11.0013. REQUERENTE: VALDECI GOMES DE MATOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Cuida-se de ação previdenciária ajuizada por VALDECI GOMES DE MATOS em face do INSTITUTO N… Ver mais
Processo 1003618-95.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tereza dos Santos - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - Vistos. 1. Ciência às partes dos retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Dispõe o artigo 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Correged… Ver mais

Processo nº 1003618-72.2025.8.26.0223

ID: 309695171
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003618-72.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - V.J.S. - A.C.S.B. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 20/21, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais
Processo 0001063-36.2024.8.26.0126 (processo principal 1003618-14.2021.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Názio Souza Maciel - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP -… Ver mais
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