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Resultados para "1003626-47.2023.8.26.0408" – Página 41 de 46

Intimação
Processo 1020936-65.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Flavia Leonel Webb, - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95 Fundamento e decido. A autora é servidora pública estadual e pretende a inclusão da … Ver mais

M. C. B. x L. O. B.

ID: 330616873
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003626-04.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.B. - L.O.B. - 1. As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo nulidades a declarar ou irregularidades a suprir nesse ponto. 2. Rejeito a alegação de litispendência. A litispendência, confor… Ver mais
Processo 1017001-98.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alex Rodrigues Agostinho - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Alex Rodrigues Agostinho contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Alega a parte autora que é funcionário público es… Ver mais
Intimação
ADV: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB 105648/SP), Richardson Augusto Garcia (OAB 181057/SP) Processo 1020193-87.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alfredo Guarda Júnior - OAbonoComplementar (ou Piso Salarial Docente), de outro lado, foi instituído … Ver mais
Processo 1013862-31.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Adriana de Brito - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e Decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação pr… Ver mais
Processo 1012034-97.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Andrey Hektor Candido da Silva Saturnino de Abreu - - Eliane Cristina Baptista Fernandes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e De… Ver mais
Processo 1013709-95.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lidiane Aparecida Faustino Dias - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dil… Ver mais
Processo 1002605-51.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Samantha Cestari Turci - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, … Ver mais
Intimação
Processo 1025313-79.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Nilson Paim Teixeira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Rejeito a preliminar de falta de interesse processual, p… Ver mais

Processo nº 1026343-96.2024.8.11.0000

ID: 305386830
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1026343-96.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Despenalização / Descriminalização] Relator: Des(a). JOSE ZUQUIM NOGUEIRA Turma Julgadora: [… Ver mais
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