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Resultados para "1003627-26.2023.4.06.3802" – Página 41 de 50

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003627-95.2023.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Banco Itaú Consignado S.A. - Recorrida: Nizelena Rodrigues - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U… Ver mais

Processo nº 1003627-50.2025.8.26.0541

ID: 318779219
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003627-50.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.M.S.E. - Vistos. 1. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita, tarjando-se. 2. Diante das especificidades da causa e do modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003627-14.2025.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Cielo S.a. - Apelado: Município de Barueri - Magistrado(a) Henriq… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003627-14.2025.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Cielo S.a. - Apelado: Município de Barueri - Magistrado(a) Henriq… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1003627-72.2025.4.01.4100 AUTOR: KAROLINA CAVALCANTE FREIRE Advogado(s) do reclamante: BRENDA CAROLINE CAMILO ULCHOA DE ALMEIDA, VANESSA ALMEIDA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESIGNA… Ver mais

Processo nº 1003627-46.2024.8.26.0586

ID: 290923342
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003627-46.2024.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.J.C. - Considerando o disposto no Capítulo III, do comunicado CG nº 1951/2017, republicado com alterações no DJE de 23/09/2021, páginas 15/18, reitera-se a intimação da parte autora, por seu(sua) advogado(a) - c… Ver mais
Processo 1003627-54.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria do Carmo Targino da Silva - Metropolitan Life Seguro e Previdência Privada S/A - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Assim, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 1003627-85.2025.8.26.0400

ID: 328537000
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003627-85.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 dispõe que a assistência jurídica integral e gratuita será prestada aos que comprovarem insuficiência de recurso… Ver mais

Processo nº 1003627-34.2023.8.11.0025

ID: 336492453
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1003627-34.2023.8.11.0025 EMBARGA… Ver mais

Processo nº 1003627-34.2023.8.11.0025

ID: 336492456
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1003627-34.2023.8.11.0025 EMBARGA… Ver mais
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