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Resultados para "1003635-03.2023.4.06.3802" – Página 41 de 45

E. D. D. x M. H. F. D.

ID: 325005028
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004177-24.2024.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: E. D. D. - Apelado: M. H. F. D. (Menor(es) representado(s)) e ou… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003635-83.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Mult Portas Distribuidora de Esquadrias Ltda - Apelado: Banco … Ver mais

Processo nº 1003635-08.2025.8.26.0127

ID: 281297097
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1003635-08.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: B. A. B. dos S. , A. Z. A. da S. - Trata-se de ação cominatória com o objetivo de obrigar o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA a disponibilizar vaga em creche a(o) me… Ver mais

Processo nº 1003635-27.2025.8.26.0541

ID: 318779214
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003635-27.2025.8.26.0541 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.A.G.B. - - M.G.K. - Vistos. 1. Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita, tarjando-se. 2. À míngua de indícios de prova da condição econômica do réu, ARBITRO alimentos prov… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000676-80.2024.8.26.0424 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pariquera-Açu - Apelante: Erasmo Carlos Maciel (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bm… Ver mais
Intimação
Processo 1003635-80.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Marcos Antonio Garcia - Posto isso, DEFERE-SE, com base no art. 300, caput, do novo Código de Processo Civil, a tutela antecipada de urgência, para que a parte-requerida, no prazo de 10 dia… Ver mais

Processo nº 1003635-70.2025.8.26.0268

ID: 328363873
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003635-70.2025.8.26.0268 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - V.S.S. - Apesar de o Código de Processo Civil estabelecer que basta a juntada aos autos de declaração de pobreza assinada pela parte para a concessão da benesse, verifica-se que a Constit… Ver mais

Processo nº 1003635-09.2025.8.11.0003

ID: 256184331
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1003635-09.2025.8.11.0003 RECLAMANTE: SIMONE PEREIRA DE SOUZA SANTOS EIRELI RECLAMADO: BRUNA REGINA CORREIA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Intimação da designação da audiência de conciliação, a ser re… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003635-11.2024.8.26.0299 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jandira - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rogerio Ferreira de Oliveira - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. … Ver mais

T. S. P. F. x T. C. F.

ID: 325670747
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001529-87.2025.8.26.0322 (processo principal 1003635-54.2015.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.S.P.F. - T.C.F. - Vistos. Diante do pagamento noticiado, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, declaro por sentença EXTI… Ver mais
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