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Resultados para "1003658-06.2024.8.26.0218" – Página 41 de 44

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1003658-26.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispe… Ver mais
Processo 1003658-70.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Claudinei dos Santos - Claudinei dos Santos - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1003658-94.2021.8.11.0002. INVENTARIANTE: FRANCISCA NEVES DA SILVA REQUERENTE: JANETH NEVES DA SILVA, ROSENIL NEVES DA SILVA, NILZETH NEVES DA SILVA COSTA, NILTON NEVES DA SILVA DE CUJUS: BASI… Ver mais
Processo 0000897-36.2025.8.26.0201 (processo principal 1003658-62.2021.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - ITAPEVA XI MUTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ("fundos") - Darom Odontologia Ltda - Vistos. Trata-se de Impugnação ao Cumpr… Ver mais
Intimação
Processo 0002778-13.2023.8.26.0009 (processo principal 1003658-22.2022.8.26.0009) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.G.G.A. - F.G.A. - Trata-se de cumprimento de sentença sob o rito da prisão, referente ao período de 02/2023 a 04/2023, mais as prestações que se… Ver mais
Autos nº 0009130-14.2024.8.16.0014 – Ação inibitória. Autores: Welington Gabriel Weber Saar e Karen Cristina Weber Saar. Ré: Unimed de Londrina Cooperativa de Trabalho Médico. RELATÓRIO Alegaram os autores, em síntese, que o autor Welington Gabriel Weber Saar é portador de Esquizofrenia Paranoide (… Ver mais
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1012992-22.2025.8.11.0000 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento interposto por Rodrigo Juveniz Souza dos Santos em virtude de decisão proferida nos autos de Cumprimento de Sentença n. 004345-86.2015.8.11.0006. Observa-se que o Recurso foi distr… Ver mais
PROCESSO Nº. 0800739-20.2021.8.14.0007 RECURSO DE APELAÇÃO APELANTE: ROSÂNGELA CORREA VIRGOLINO E JOÃO CARLOS ROSA CORREA APELADA: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A – ELETROBRÁS / ELETRONORTE DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de apelação interposto por ROSÂNGELA CORREA VIRGOLINO E JOÃ… Ver mais
PROCESSO Nº. 0800739-20.2021.8.14.0007 RECURSO DE APELAÇÃO APELANTE: ROSÂNGELA CORREA VIRGOLINO E JOÃO CARLOS ROSA CORREA APELADA: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A – ELETROBRÁS / ELETRONORTE DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de apelação interposto por ROSÂNGELA CORREA VIRGOLINO E JOÃ… Ver mais

Processo nº 1003658-06.2017.8.26.0071

ID: 326440978
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003658-06.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Maria Helena Pereira - Vistos. Maria Helena Pereira propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de inexistê… Ver mais
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