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Processo nº 1002699-44.2025.8.26.0624

ID: 307642443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002699-44.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARLI RIBEIRO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002699-44.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Marli Ribeiro de Araujo - Vistos. Inicialmente, afasto a alegação de coisa julgada. Revendo posicionamento…

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Jessica Rolim Marques x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 301072565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001659-44.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA ROLIM MARQUES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IAGO CARESIA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001659-44.2025.8.26.0624 (processo principal 1008043-40.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jessica Rolim Marques - Banco Santander (Brasil) S.a. - Vi…

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Rosan Paes Camargo Filho x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 293586864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002047-44.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSAN PAES CAMARGO FILHO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

ROSAN PAES CAMARGO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0002047-44.2025.8.26.0624 (processo principal 1008346-54.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosan Paes Camargo Filho - Associação de Aposentados Mutualista para… Processo 0002047-44.2025.8.26.0624 (processo principal 1008346-54.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosan Paes Camargo Filho - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, inc. I, do C.P.C., intime-se a executada pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado do crédito, no valor de R$ 1.685,10 (fls. 03), devidamente atualizado e acrescido de custas no importe de 2% do valor do débito, devendo ser recolhido na guia DARE (CÓDIGO 230-6), conforme Comunicado Conjunto nº. 951/2023. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo, caso não seja beneficiária da gratuidade, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), ROSAN PAES CAMARGO FILHO (OAB 315128/SP)

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Lucilene Rodrigues De Paula Garcia x Massa Falida Da Rontan Telecom Comercio De Telecomunicações Ltda e outros

ID: 323933518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0001465-44.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCILENE RODRIGUES DE PAULA GARCIA

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DA RONTAN TELECOM COMERCIO DE TELECOMUNICAçõES LTDA MASSA FALIDA DE RONTAN ELETRO METALúRGICA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCILENE RODRIGUES DE PAULA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADAUTO JOSÉ FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001465-44.2025.8.26.0624 (processo principal 1000883-08.2017.8.26.0624) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Lucilene Rodrigues de Paula Garcia - Massa Falida de Ro… Processo 0001465-44.2025.8.26.0624 (processo principal 1000883-08.2017.8.26.0624) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Lucilene Rodrigues de Paula Garcia - Massa Falida de Rontan Eletro Metalúrgica Ltda - - Massa falida da Rontan Telecom Comercio de Telecomunicações Ltda e outros - Vistos. 1) Primeiramente, providencie a serventia a regularização junto ao sistema SAJ, certificando o cumprimento desta determinação, certificando que cumpriu esta determinação, a fim de realizar o cadastramento, como terceira interessada, da Administradora Judicial, bem como os seus procuradores. Também deverá ser corrigido o polo passivo a fim de que passe a constar Massa Falida de Rontan Eletro Metalúrgica Ltda e "Massa Falida de Rontan Telecom Comercio de Telecomunicações Ltda", representadas pela Administradora Judicial, na pessoa de seus procuradores, e não como foi cadastrado. 2) Diante do disposto no artigo 82, § 3º, do CPC, e considerando que a parte autora pretende a habilitação de crédito referente a honorários sucumbenciais fixados em sede de reclamação trabalhista, mostra-se desnecessária qualquer medida a impor à autora/habilitante que providencie o recolhimento das custas judiciais iniciais ou que comprove sua condição de hipossuficiência, uma vez que o mencionado dispositivo legal prevê o descabimento de imposição de recolhimento de custas processuais iniciais nos casos de cobrança de honorários advocatícios, qualquer que seja o rito. 3) Nos termos do art. 12, caput e seu parágrafo único, da Lei nº 11.101/2005, intimem-se a Massa Falida e a Administradora Judicial para que apresentem manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Na sequência, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: ADAUTO JOSÉ FERREIRA (OAB 175591/SP), ADAUTO JOSÉ FERREIRA (OAB 175591/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), LUCILENE RODRIGUES DE PAULA GARCIA (OAB 461713/SP)

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Sandra Oliveira Nerys x Mauro Roberto Cassimiro

ID: 329754939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001197-07.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA OLIVEIRA NERYS

Polo Passivo:

MAURO ROBERTO CASSIMIRO

Intimação

Advogados:

THIFANY FIUZA CABRAL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA DA SILVA CASSIMIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS APARECIDO CASSIMIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001197-07.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Sandra Oliveira Nerys - Mauro Roberto Cassimiro - Vistos. Chamei os autos à conclusão. O processo 1000177-44.2025…

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Processo nº 1003669-06.2025.4.01.4300

ID: 311810291

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003669-06.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1003669-06.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVE…

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Geisa Santana Emiliano x Banco Pan S/A

ID: 278539702

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003669-79.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GEISA SANTANA EMILIANO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003669-79.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Koi Comercio De Veículos E Peças Ltda. x Conceito Reparação Automotiva Ltda

ID: 317473347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003669-64.2019.8.26.0362

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KOI COMERCIO DE VEíCULOS E PEçAS LTDA.

Polo Passivo:

CONCEITO REPARAçãO AUTOMOTIVA LTDA

Intimação

Advogados:

ROGERIO ASSALIN VIELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA DE MELO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENE CRISTINA DA COSTA VIELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIVALDO TAVARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003669-64.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Koi Comercio de Veículos e Peças Ltda. - Conceito Reparação Automotiva Ltda - Vistos. Fls. 348/351: Defiro a expe…

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Processo nº 1003669-69.2025.4.01.3309

ID: 328728909

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003669-69.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SIRQUEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

SINARA STAEL LADEIA LEDO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003669-69.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Processo nº 1003669-59.2022.4.01.3314

ID: 259860431

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003669-59.2022.4.01.3314

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LEVI FONSECA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1…

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