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Resultados para "1003669-65.2025.8.26.0132" – Página 41 de 42

Processo 0000866-76.2025.8.26.0666 (processo principal 1003669-20.2022.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Elza Oliveira da Silva - Omar Silverio Barbosa - Vistos. 1. Com fulcro no art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a) para que efetue o pagamento do déb… Ver mais

Processo nº 1003669-96.2025.8.26.0445

ID: 314639988
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-96.2025.8.26.0445 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.P.A. - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c.c pedido de tutela antecipada proposta por M.P.A. representada por sua genitora Viviane Pereira dos Reis em face da FAZENDA PÚBLICA DO ES… Ver mais

Processo nº 1003669-45.2025.8.26.0268

ID: 319497615
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-45.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. A busca e apreensão formulada com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 exige, como documentos indispensáveis, o instrumento do contrato de alienação fiduciária e a notificação c… Ver mais

Processo nº 1500697-65.2025.8.26.0132

ID: 293318119
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500697-65.2025.8.26.0132 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - M.W.C.C.M. - Vistos. Nos termos da r. manifestação de págs. 180/181 do D. Representante do Ministério Público, a qual peço vênia para adotar como fundamento de decidir, REJEITO A DENÚNCIA DE PÁGS. 136/138, por falta de just… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1007052-59.2024.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ALVES FERREIRA DA SILVA REPRE… Ver mais
Processo 1002117-65.2025.8.26.0132 (apensado ao processo 1007838-66.2023.8.26.0132) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Adriano Dias Fernandes - Infratécnica Engenharia e Construções Ltda - Vistos, Trata-se o feito de EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPAD… Ver mais

Processo nº 1003669-30.2025.8.26.0176

ID: 301024439
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-30.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.M.S. - - A.M.S. - Vistos. Recebo a petição das páginas 53/55 como emenda à inicial. Anote-se. Defiro os benefícios da justiça gratuita. A tutela antecipatória dos efeitos da sentença de mérito tem por objetivo conceder, d… Ver mais

Processo nº 1003669-51.2025.8.26.0266

ID: 317544951
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-51.2025.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar menciona… Ver mais

Processo nº 1003669-02.2025.8.26.0541

ID: 319182841
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-02.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmar Dias do Prado - Vistos. Da suspeita de exercício de advocacia predatória: O E. Tribunal de Justiça de São Paulo, atento ao fenômeno conhecido como litigância predatória, promoveu o curso Poderes do Juiz em fac… Ver mais
Processo 1003669-26.2025.8.26.0048 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.L.S.T. - - T.H.S.A. - - L.D.S.A. - - P.F.S.A. - - L.G.S.A. - Vistos. 1) Defiro à parte autora as benesses da gratuidade de justiça. ANOTE-SE. 2) Fixo os alimentos provisórios ao re… Ver mais
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