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Resultados para "1003676-34.2024.8.26.0248" – Página 41 de 44

Processo nº 1003676-39.2025.8.26.0526

ID: 312021185
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003676-39.2025.8.26.0526 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Indenização por Dano Moral - Vania Cristina de Almeida Freitas - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De … Ver mais

Processo nº 1003676-81.2018.8.11.0015

ID: 263132081
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1003676-81.2018.8.11.0015 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: FRANCISCO RAMOS Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL oposta por MUNICÍPIO DE SINOP em desfavor de FRANCISCO RAMOS. Em síntese, a parte… Ver mais

Processo nº 5013623-05.2024.8.08.0035

ID: 295728157
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara de Família Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492631 PROCESSO N° 5013623-05.2024.8.08.0035 REQUERENTE: CLAUDIN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003676-88.2016.8.11.0003 APELANTE: LINDOMAR VIDIO INÁCIO ( DENUNCIADO À LIDE), VALESKA DA SILVA SCHIAVENIN INÁCIO ( DENUNCIA… Ver mais

Processo nº 1003676-88.2016.8.11.0003

ID: 327173489
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003676-88.2016.8.11.0003 APELANTE: LINDOMAR VIDIO INÁCIO ( DENUNCIADO À LIDE), VALESKA DA SILVA SCHIAVENIN INÁCIO ( DENUNCIA… Ver mais

Processo nº 5018327-61.2024.8.08.0035

ID: 300257612
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação Eletrônica
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara de Família Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492631 PROCESSO N° 5018327-61.2024.8.08.0035 REQUERENTE: DAILSO … Ver mais

Processo nº 5034833-49.2023.8.08.0035

ID: 300744813
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara de Família Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492631 PROCESSO N° 5034833-49.2023.8.08.0035 REQUERENTE: RONALDO… Ver mais

Processo nº 5006748-87.2022.8.08.0035

ID: 326717054
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara de Família Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492631 PROCESSO N° 5006748-87.2022.8.08.0035 AUTOR: MARCOS RENAT… Ver mais
Decisão
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE CAPANEMA/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802359-44.2024.8.14.0013 APELANTE: MARIA MACIEL DO NASCIMENTO APELADO: ITAÚ UNIBANCO S.A RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EX… Ver mais

Processo nº 0802359-44.2024.8.14.0013

ID: 297821788
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE CAPANEMA/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802359-44.2024.8.14.0013 APELANTE: MARIA MACIEL DO NASCIMENTO APELADO: ITAÚ UNIBANCO S.A RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EX… Ver mais
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