Resultados para "1003722-55.2024.8.26.0302" – Página 41 de 52

Processo nº 1003722-47.2025.4.01.3504

ID: 334741669

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003722-47.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALVES COIMBRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALAISON KAIO DE JESUS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ERLON CARNEIRO DE LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1003722-47.2025.4.01.3504 AUTOR: MARCOS ALVES COIMBRA A…

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Jair De Souza x Cebap Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 334793827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003722-83.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JAIR DE SOUZA

Polo Passivo:

CEBAP CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLODOALDO APARECIDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003722-83.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jair de Souza - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas …

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E. C. Da S. x M. De S. C.

ID: 335642497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003722-07.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

E. C. DA S.

Polo Passivo:

M. DE S. C.

Intimação

Advogados:

HELIO BENTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA MULFORD TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ MOTA PRIGNOLATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003722-07.2025.8.26.0048 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - E.C.S. - M.S.C. - Vistos. 1.Presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO o acordo parcial celebrado pela…

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F. A. Da S. x C. R. C.

ID: 314679416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000558-70.2023.8.26.0129

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

F. A. DA S.

Polo Passivo:

C. R. C.

Intimação

Advogados:

THIAGO ELIAS TELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO CIPOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ PAULO VAZ DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GENTIL DO CANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIQUE PEREIRA ANTONIALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000558-70.2023.8.26.0129 (processo principal 1003722-36.2017.8.26.0129) - Liquidação por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.A.S. - C.R.C. - Vistos. Considerando que o …

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Jayme Custódio x Paulista Serviços De Recebimentos E Pagamentos Ltda

ID: 314576400

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003722-87.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAYME CUSTóDIO

Polo Passivo:

PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ BIGÁLIA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003722-87.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jayme Custódio x Paulista Serviços De Recebimentos E Pagamentos Ltda

ID: 314577703

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003722-87.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAYME CUSTóDIO

Polo Passivo:

PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ BIGÁLIA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003722-87.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1003722-80.2021.4.01.3700

ID: 326179700

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Criminal da SJMA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003722-80.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DELSON OLIVEIRA MENEZES

Intimação polo passivo

Advogados:

JOSE MARIA DIAS NETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1003722-80.2021.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMEN…

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Processo nº 1003722-88.2024.8.26.0097

ID: 304634791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003722-88.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KAUE ALMEIDA FONTANELLI DO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNE LISE SANCHES MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003722-88.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Kaue Almeida Fontanelli do Santos - Vistos. Chamo o feito à ordem. Em se tratando de dema… Processo 1003722-88.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Kaue Almeida Fontanelli do Santos - Vistos. Chamo o feito à ordem. Em se tratando de demanda que visa o fornecimento de medicamentos pelo Poder Público, deverá a parte autora promover a emenda da inicial, no prazo de 15 dias, conforme balizado pelo E. STF, no julgamento dos temas nº 1.234 e nº 6, bem como nas súmulas vinculantes nº 60 e nº 61, para que conste da inicial: prova documental da negativa de fornecimento do medicamento na via administrativa, sob pena de extinção por falta de interesse de agir; ausência de pedido de incorporação do(s) medicamento(s) pela CONITEC, ilegalidade no ato de não incorporação ou mora em sua apreciação, mediante cópia extraída do site da Conitec/RENAME; impossibilidade de substituição por outro medicamento constante das listas do SUS, mediante pormenorizada descrição do médico prescritor; comprovação, à luz da medicina baseada em evidências, da eficácia, acurácia, efetividade e segurança do fármaco, necessariamente respaldadas por evidências científicas de alto nível, ou seja, unicamente ensaios clínicos randomizados e revisão sistemática ou meta-análise; imprescindibilidade clínica do tratamento, comprovada mediante laudo médico fundamentado, descrevendo inclusive qual o tratamento já realizado, atentando-se ao item c, acima estampado; e incapacidade financeira de arcar com o custeio do(s) medicamento(s), mediante apresentação de (a) cópias das últimas 3 (três) declarações de Imposto de Renda, (b) cópias de contas de consumo água e energia elétrica dos 3 (três) meses anteriores à distribuição da presente demanda e, (c) cópia das primeiras e últimas anotações da CTPS. Com a vinda dos documentos indicados, encaminhe-se ao NATJUS, com urgência, para aferição dos requisitos de dispensação do medicamento, no prazo de 5 dias. Apresentado o relatório do NATJUS, abra-se vista às partes e, posteriormente, ao Ministério Público. Int. - ADV: ANNE LISE SANCHES MIRANDA (OAB 508890/SP)

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Teresinha Penharela x Banco Digio S.A.

ID: 306321017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003722-51.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA PENHARELA

Polo Passivo:

BANCO DIGIO S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003722-51.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Teresinha Penharela - Banco Digio S.a. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para:…

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Kramer E Dias Sociedade De Advogados e outros x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 312130306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002427-50.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KRAMER E DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS LUIZA DOS SANTOS ALBARAM COSTA - MEI

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

WALLACE COUTO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA PINTO DA SILVA KRAMER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KRAMER E DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002427-50.2025.8.26.0565 (processo principal 1003722-76.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiza dos Santos Albaram Costa - Mei - - Kramer e Dias Sociedade de …

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