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Edson Roberto Marinheiro x Janaina Molinari Marinheiro

ID: 293524310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003723-41.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDSON ROBERTO MARINHEIRO

Polo Passivo:

JANAINA MOLINARI MARINHEIRO

Intimação

Advogados:

SOLANGE STIVAL GOULART (OAB/SP 125.729) LUCIANI GONCALVIS STIVAL DE FARIA (OAB/SP 101.377) LUCAS TOLEDO DE FREITAS (OAB/SP 372.136) GABRIELA POSTAL (OAB/SP 361.651)

Processo 1003723-41.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Edson Roberto Marinheiro - Janaina Molinari Marinheiro - Vistos. Considerando que cabe ao juízo do feito analisar a conveniência da realização da sessão de conciliação, à luz do artigo 139, V do CPC e considerando que, dev… Ver mais

Processo nº 0801599-19.2024.8.18.0164

ID: 255745865

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801599-19.2024.8.18.0164

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BERTO IGOR CABALLERO CUELLAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERTO IGOR CABALLERO CUELLAR (OAB/PI 6.603)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801599-19.2024.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional … Ver mais

Processo nº 0801599-19.2024.8.18.0164

ID: 255745867

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801599-19.2024.8.18.0164

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801599-19.2024.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional … Ver mais

Processo nº 8000382-90.2020.8.05.0113

ID: 275403585

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000382-90.2020.8.05.0113

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JILDAI SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE (OAB/BA 18.603)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 8000382-90.2020.8.05.0113 Classe Assunto: [Abono de Permanência em Serviço (Art. 87), Abuso de Poder, Abono de Permanência] AUTOR: JILDAI SANTOS FERREIRA REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Jil… Ver mais

Processo nº 1003723-78.2025.8.26.0278

ID: 275874341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003723-78.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA RICOLIZA DE JESUS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BARRETO DE OLIVEIRA (OAB/SP 363.681)

ADV: Marcelo Barreto de Oliveira (OAB 363681/SP) Processo 1003723-78.2025.8.26.0278 - Usucapião - Reqte: Maria Ricoliza de Jesus Souza - Vistos. Desde já, considerando os documentos acostados, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1003723-84.2025.4.01.4004

ID: 326384585

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003723-84.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELDA BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ALESSANDRA FERREIRA TARQUINO BEZERRA (OAB/PI 4.156)

PROCESSO: 1003723-84.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELDA BATISTA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2.0 – JULGAMENTO LIM… Ver mais

Processo nº 1005738-25.2021.4.01.3306

ID: 298113942

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005738-25.2021.4.01.3306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDILEUZA GONCALVES DE JESUS

Acórdão

Advogados:

AILTON SILVA DANTAS (OAB/BA 46.438)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005738-25.2021.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005738-25.2021.4.01.3306 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT POLO PASSIVO:EDILEUZA GONCALVES DE JESUS REPRESENTANTE(S) POLO P… Ver mais

Processo nº 1003442-64.2020.4.01.3306

ID: 298113018

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003442-64.2020.4.01.3306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE IRINEU DE JESUS CARDOSO

Acórdão

Advogados:

ANTONIO ARQUIMEDES DE SA LIMA (OAB/RJ 140.359)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003442-64.2020.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003442-64.2020.4.01.3306 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:JOSE IRINEU DE JESUS CARDOSO e outros REPRESENTANTE(… Ver mais

Processo nº 1003442-64.2020.4.01.3306

ID: 298113023

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003442-64.2020.4.01.3306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE IRINEU DE JESUS CARDOSO

Acórdão

Advogados:

ANTONIO ARQUIMEDES DE SA LIMA (OAB/RJ 140.359)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003442-64.2020.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003442-64.2020.4.01.3306 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:JOSE IRINEU DE JESUS CARDOSO e outros REPRESENTANTE(… Ver mais

Processo nº 1001295-31.2021.4.01.3306

ID: 298107411

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001295-31.2021.4.01.3306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DO CARMO

Acórdão

Advogados:

DANIEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE FARIAS (OAB/BA 40.362)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001295-31.2021.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001295-31.2021.4.01.3306 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT POLO PASSIVO:LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DO CARMO REPRESENTANTE(S) PO… Ver mais

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