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Processo nº 1003737-34.2025.4.01.3304

ID: 331226965

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003737-34.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADMILSON ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FLAVIANO SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB/BA 64.841) LEANDRO DE JESUS SANTIAGO (OAB/BA 60.643)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1003737-34.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADMILSON ALVES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENT… Ver mais

Processo nº 1040794-23.2024.8.11.0002

ID: 282223072

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1040794-23.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO SANCHES SACHETIN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFFAELA SANTOS MARTINS AMARAL (OAB/MT 14.516)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1040794-23.2024.8.11.0002. REQUERENTE: LUIZ FERNANDO SANCHES SACHETIN REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE, INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV MUNIC V GRANDE Vistos etc. F… Ver mais

Processo nº 1003737-08.2024.4.01.3906

ID: 304781429

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003737-08.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INACIA MOREIRA PRESTES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PRISCILA CARLA COSTA LUZ (OAB/PA 26.994)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003737-08.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: INACIA MOREIRA PRESTES REPR… Ver mais

Processo nº 1003737-20.2024.8.26.0562

ID: 311312359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003737-20.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FEDERACAO DE BANDEIRANTES DO BRASIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX RUIZ NOGUEIRA (OAB/SP 279.071)

Processo 1003737-20.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Federacao de Bandeirantes do Brasil - Vistos. Ainda que a despesa processual referente ao ato citatório realizado por oficial de justiça tenha beneficiado a parte autora, a ré foi sucumbente na fase de conhe… Ver mais

Ronaldo Aparecido Pires x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 290721293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003737-44.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO APARECIDO PIRES

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB/SP 335.584) CARLOS HENRIQUE DE SOUSA (OAB/SP 499.732)

Processo 1003737-44.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ronaldo Aparecido Pires - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, com fulcro no art… Ver mais

Processo nº 1003737-17.2025.8.26.0196

ID: 290989463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003737-17.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO SACRAMENTO LTDA - SICOOB SACRAMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR THADEU FIGUEIREDO DE SOUZA (OAB/MG 102.167) DAVIDSON HENRIQUE EULINO SILVA SANTOS (OAB/MG 101.716)

Processo 1003737-17.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Sacramento Ltda - Sicoob Sacramento - Cuida-se de ação de execução promovida pela Cooperativa de Credito Sacramento Ltda - Sicoob Sacramento em face de Gama Estratégias Agência de Pu… Ver mais

Processo nº 1003737-17.2025.8.26.0196

ID: 290989802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003737-17.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO SACRAMENTO LTDA - SICOOB SACRAMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR THADEU FIGUEIREDO DE SOUZA (OAB/MG 102.167) DAVIDSON HENRIQUE EULINO SILVA SANTOS (OAB/MG 101.716)

Processo 1003737-17.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Sacramento Ltda - Sicoob Sacramento - Cuida-se de ação de execução promovida pela Cooperativa de Credito Sacramento Ltda - Sicoob Sacramento em face de Gama Estratégias Agência de Pu… Ver mais

Tim Celular S/A. x Murilo Macedo Barbosa

ID: 329529329

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008108-60.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TIM CELULAR S/A.

Polo Passivo:

MURILO MACEDO BARBOSA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS PAVAN NETO (OAB/SP 497.396) MURILO MACEDO BARBOSA (OAB/SP 517.563) LETICIA DORIGO CARMINATTI (OAB/SP 335.115) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008108-60.2024.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barretos - Recorrente: Tim Celular S/a. - Recorrido: Murilo Macedo Barbosa - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. TEL… Ver mais

Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo S.A. x Anete Cardoso Fernandes De Amorim e outros

ID: 332749026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003737-05.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

ANETE CARDOSO FERNANDES DE AMORIM RAUL PEREIRA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

ROBSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 305.734) RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781)

Processo 1003737-05.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Anete Cardoso Fernandes de Amorim - - Raul Pereira de Carvalho e outro - Vistos. Valor da causa: R$ 15.031,18 em 15/07/2025. Defiro os requerimentos de … Ver mais

Processo nº 1003737-49.2025.8.26.0541

ID: 324377303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003737-49.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1003737-49.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.B. - Vistos. O art 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se… Ver mais

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