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Processo nº 1003769-86.2023.4.01.3602

ID: 277486551

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003769-86.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VILMA ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE RODEGUER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINE FLORENCIANA DURAN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE INTIMAÇÃO REPRESENTANTE JUDICIAL VIA SISTEMA PROCESSO: 1003769-86.2023.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VILMA ALMEIDA DA SILVA REPRESE…

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Processo nº 1003769-07.2023.8.11.0003

ID: 320315481

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1003769-07.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLICK TRANSPORTES LTDA - EPP JOSE CARLOS DA SILVEIRA MINAS RONDONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME

Sentença

Advogados:

DIEGO MENEZES VILELA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JULIO CORREA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1003769-07.2023.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, in…

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Processo nº 1003769-91.2024.4.01.0000

ID: 274977975

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003769-91.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: OLDEMAR MACHADO,…

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Processo nº 0001892-86.2025.8.26.0318

ID: 324505285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001892-86.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL EDUARDO BRESSIANINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL EDUARDO BRESSIANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001892-86.2025.8.26.0318 (processo principal 1003769-78.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Rafael Eduardo Bressianini - O presente cumprimento é provisório e tramit…

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Mara Emy Kitagawa x Nu Pagamentos S/A - Instituição De Pagamento e outros

ID: 335163985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-02.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARA EMY KITAGAWA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S/A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTO KITAGAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003769-02.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mara Emy Kitagawa - Nu Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento - - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - A…

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Processo nº 0001856-05.2025.8.26.0428

ID: 306512558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001856-05.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. A. DE S. F. L. F. A. DE S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO APARECIDO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001856-05.2025.8.26.0428 (processo principal 1002466-29.2020.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.A.S.F. - - L.F.A.S.F. - Vistos. Defiro a gratuidade processual em favor … Processo 0001856-05.2025.8.26.0428 (processo principal 1002466-29.2020.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.A.S.F. - - L.F.A.S.F. - Vistos. Defiro a gratuidade processual em favor dos menores exequentes. Tarje-se. Regularize a representação processual da parte exequente, juntando procuração devidamente assinada. 3. Após cumprido o item acima, ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. A audiência será realizada por meio virtual pelo aplicativo Microsoft Teams. 4. Arbitro os honorários do conciliador, conforme Portaria Nupemec 004/2023 e da Resolução 809/2019, no valor de patamar básico (nível I) da Tabela de Remuneração em vigor, referente a cada hora de sessão, na proporção de 50% para cada, mediante depósito ou pix em conta bancária de titularidade do(a) próprio(a) conciliador(a), conforme art. 9º da Resolução 809/2019, cujos dados serão informados no momento da audiência. A cada meia hora adicional, será acrescido o valor proporcional. O pagamento deverá ser efetuado ao término da sessão, ainda que não seja obtido o acordo, sob pena de execução por parte do conciliador(a). O não pagamento ensejará a cobrança por parte do conciliador. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada e devidamente instruída com cópia do termo de audiência, como certidão de crédito em favor do conciliador. Fica dispensada do pagamento dos honorários do(a) conciliador(a), a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita. 5. Sem prejuízo, Intime-se o devedor para que em 03 (três) dias pague o débito, devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de decretação de prisão civil, conforme artigo 528 do C.P.C., cientificando-o que referido prazo passará a fluir a partir da audiência supra designada, caso não haja conciliação. Com a data e link da audiência certificados nestes autos, expeça-se carta AR Digital, constando a data e link da audiência. 6. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: RENATO APARECIDO DO NASCIMENTO (OAB 276484/SP), RENATO APARECIDO DO NASCIMENTO (OAB 276484/SP)

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Processo nº 1002799-05.2025.8.26.0428

ID: 324021174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002799-05.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S. DE L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DE LIMA SIDOU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002799-05.2025.8.26.0428 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.L.S. - 1. Conforme pleiteado pela autora, por se tratar de direito potestativo (art. 226, § 6º, CF), DECRETO o divórcio das pa… Processo 1002799-05.2025.8.26.0428 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.L.S. - 1. Conforme pleiteado pela autora, por se tratar de direito potestativo (art. 226, § 6º, CF), DECRETO o divórcio das partes: Simone de Lima Sidou e José Helder Sarah Sidou. No mesmo sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO. INDEFERIMENTO DA TUTELA DE EVIDÊNCIA PARA DECRETAR O DIVÓRCIO DO CASAL. RECURSO PROVIDO. Agravo de instrumento. Divórcio. Indeferimento do pedido de tutela de evidência para decretar o divórcio do casal. Efeito ativo indeferido. Cabimento da tutela de evidência. EC nº 66/2010 que modificou a redação do art. 226, § 6º, da CR. Inexigível prazo de separação judicial ou de fato para o decreto de divórcio. Direito potestativo do cônjuge. Doutrina e jurisprudência. Inteligência do art. 311, II, do CPC. Tutela de evidência concedida, com a decretação do divórcio do casal. Recurso provido." (TJSP;Agravo de Instrumento 2080751-37.2023.8.26.0000; Relator (a):J.B. Paula Lima; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera -1ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 11/07/2023; Data de Registro: 11/07/2023). Esta decisão acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, valerá como mandado de averbação a ser cumprido pelo Oficial de Registro Civil (fl. 09 - certidão de casamento). ANOTO que a autora retornará a usar o nome de solteira: Simone de Lima. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM), esclarecendo, ainda, que as partes podem a qualquer momento conciliar-se. 3. Cite-se e intime-se a parte ré, por CARTA COM AR, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigo 335 do Código de Processo Civil). 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (artigo 344 do Código de Processo Civil). 5. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação. Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: SIMONE DE LIMA SIDOU (OAB 459611/SP)

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Processo nº 1001150-05.2025.8.26.0428

ID: 326327857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001150-05.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EMILCE MARIA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001150-05.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Emilce Maria Ribeiro dos Santos - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial a fim de retificar o valor da cau… Processo 1001150-05.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Emilce Maria Ribeiro dos Santos - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial a fim de retificar o valor da causa para constar a importância de R$ 18.889,92 (dezoito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). Providencie a Z. Serventia a alteração no sistema. 2. Da análise das alegações iniciais e dos documentos que as acompanham não vislumbro a presença dos requisitos legais autorizadores da concessão da tutela. Contato que não há urgência na medida pleiteada, uma vez que o contrato realizado entre as partes, em decorrência do plano de saúde do falecido marido da requerente, foi regularmente extinto em 29/06/2024, ou seja, há mais de um ano. Ademais, consta dos autos que, após o término do referido contrato, a Requerente celebrou novo contrato de plano de saúde, estando, portanto, devidamente assistida em caso de necessidade médica ou emergência Assim, mostra-se prudente que se aguarde a instrução processual, a fim de que se possam esclarecer suficientemente os fatos alegados, não havendo que se falar, portanto, em urgência neste momento processual. Diante do exposto, por ora, INDEFIRO a medida de urgência postulada, sem prejuízo de nova análise após o aperfeiçoamento do contraditório, quando do saneamento ou sentença, conforme o caso. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concilição (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM), esclarecendo, ainda, que as partes podem a qualquer momento conciliar-se. 4. Cite-se e intime-se a parte ré, por Carta com AR, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigo 335 do Código de Processo Civil). 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (artigo 344 do Código de Processo Civil). 6. Com a vinda da contestação, ou decurso do prazo, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação. Intime-se. - ADV: GABRIELLE COSTA (OAB 409776/SP)

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Processo nº 1003769-64.2024.4.01.3501

ID: 309752435

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003769-64.2024.4.01.3501

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANILDO TENGO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRUNO MARIANO ROSA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003769-64.2024.4.01.3501 CLASSE…

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Processo nº 1003769-76.2025.8.26.0566

ID: 293175617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003769-76.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL MILLENNIUM PARK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA DE ANDRADE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003769-76.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Millennium Park - Vistos. Consigno que a parte requerida não outorgou procuração…

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