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Processo 1003769-38.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido regressivo para CONDENAR a ré ao pagamento da indenização por danos materiais no valor de R$13.560,10… Ver mais

Processo nº 1003769-02.2025.8.26.0526

ID: 335172627
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003769-02.2025.8.26.0526
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003769-02.2025.8.26.0526 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.R.M. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se no sistema informatizado. Considerando as alegações do(a) requerente e as declarações médicas juntadas, e ante a concordância do Ministério … Ver mais
Intimação
Processo 1000762-21.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Silvia Luciana Bomfim - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, aduzindo a existência de omissão. DECIDO. Recebo os Embargos de Declaração opostos, j… Ver mais
Intimação
ADV: João Luis Montini Filho (OAB 279998/SP), Tainara Luizi Aparecida de Oliveira Gomes Novo (OAB 335819/SP) Processo 1001247-21.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sueli Poli - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, aduzindo … Ver mais

Processo nº 1004060-21.2025.8.26.0358

ID: 325822657
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004060-21.2025.8.26.0358 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Silmar de Souza Encarnação - Vistos. Nos moldes do parágrafo único do art. 321 do Código de Processo Civil, sob pena de extinção, deverá a parte autora emendar a inicial regularizando sua representação process… Ver mais

Processo nº 1003769-21.2024.8.26.0337

ID: 303671218
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003769-21.2024.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleide Aparecida Caron Bressani - Considerando o deliberado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência que admitiu o incidente de resolução de demandas repetitivas (NUGEPNA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003769-56.2024.8.26.0099/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Bragança Paulista - Agravante: Edjane da Silva Feitosa (Justiça Gratuita)… Ver mais
Processo 0005484-90.2020.8.26.0229 (processo principal 1003769-69.2015.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Real Sociedade Portuguesa Beneficência - Elides Rodrigues Miqueloto - Vistos. Para o deferimento da(s) pesquisa(s) / bloqueios requerida(s) providencie o autor as … Ver mais

Processo nº 1003769-71.2023.8.26.0073

ID: 295737478
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1003769-71.2023.8.26.0073 - Inventário - Inventário e Partilha - D.R. - A.M.R.A. - - E.R.C. - - E.R. e outros - Vistos. Fls. 360/362 - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1744/2019, não serão elaborados, em Juízo, os cálculos relacionados ao ITCMD, devendo o ente público que detiver a … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003769-18.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Luiz Pedro Sebastião (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Consi… Ver mais
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