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Resultados para "1003806-04.2023.8.26.0363" – Página 41 de 43

Autos nº 1003806-84.2023.8.11.0051 Embargos Sentença. Vistos etc. FRANCISCO DE ASSIS DUTRA BARRETO, devidamente qualificado, opôs os presentes embargos à execução ajuizada por VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR, igualmente qualificado, visando à extinção do feito principal. Segundo a inicial, na condi… Ver mais

Processo nº 1003806-65.2022.4.01.9999

ID: 278421784
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003806-65.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELANTE : ELIANE RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : MAURICIO QUEIROZ OLIVEIRA MACERATESI (OAB DF037884) ADVOGADO(A) : EDIMO JOSE DE OLIVEIRA (OAB MG055161) ADVOGADO(A) : MAURICIO QU… Ver mais

Processo nº 1003806-65.2022.4.01.9999

ID: 278451370
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003806-65.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELANTE : ELIANE RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : MAURICIO QUEIROZ OLIVEIRA MACERATESI (OAB DF037884) ADVOGADO(A) : EDIMO JOSE DE OLIVEIRA (OAB MG055161) ADVOGADO(A) : MAURICIO QU… Ver mais
Processo 1001930-28.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria dos Prazeres Gomes de Andrade - Banco do Brasil S/A - Vistos. Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir, posto que não é necessário que a requerente esgote a via administrativa para buscar a via jud… Ver mais
Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial adjunto à 2ª Vara Federal Processo n. 1003806-03.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELANY ABADE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CAIO HENRIQUE FUZA - RO14232, MICHELLE CORREIA DA SILVA - RO9333 REU: INSTITUTO NACION… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003806-84.2025.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tupã - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Nelson Borges Teixeira Junior - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1002227-80.2025.8.11.0003 RECORRENTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDO: IVETE RODRIGUES DOS SANTOS CONCEICAO EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍV… Ver mais

Processo nº 1003806-84.2025.4.01.0000

ID: 317466718
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003806-84.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000019-81.2020.4.01.3602 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: THIAGO OJEDA MALDONADO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIANNI CAROLINE ALMEIDA PASSOS - MS18740-A POLO PASS… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1003806-24.2025.4.01.3900 AUTOR: ROSILENE DOS SANTOS BATISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Considerando que, nos termos dos artigos 319 e 3… Ver mais
Intimação
Processo 1003806-84.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nelson Borges Teixeira Junior - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido pela au… Ver mais
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