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Resultados para "1003807-12.2024.8.26.0441" – Página 41 de 45

Intimação
Processo 1004971-12.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Claudete Santos - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, declarando-se a nulidade dos e… Ver mais

Processo nº 1003807-18.2025.8.11.0013

ID: 329384326
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003807-18.2025.8.11.0013. REQUERENTE: JULIERMER CORREIA PEREIRA DA ROCHA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE proposta por JULIERMER … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003807-65.2022.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDIO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais

Processo nº 1003807-43.2025.8.11.0037

ID: 294716772
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA 1003807-43.2025.8.11.0037 EMBARGANTE: GIOVANI DADALT CRESPANI EMBARGADO: IMPERIAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - EPP DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Embargos à Execução opostos por Giovani Dadalt Crespani em face de I… Ver mais
DESPACHO Nº 1003807-70.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Rafael Pessoa Gomes - Apelado: Barretos Country Resort e Convenções Ltda (Ju… Ver mais
Intimação
Processo 1003807-16.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Adriano Bernardes - Condomínio Edifício Itamarati - Vistos em saneador. Não há ilegitimidade de parte passiva. Com efeito, nos termos dos artigos 1.341, §1º, e 1.348, V, do Código Civil, compete ao condomínio … Ver mais

Processo nº 1003807-65.2025.8.26.0024

ID: 307335440
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003807-65.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eva Maria de Souza - Vistos. A inicial não está apta a recebimento. Considerando os Comunicados CG 02/2017 e 456/2022 recomendando boas práticas aos juízes do Estado, e na forma dos artigos 4º, 6º, 5º, 7º, 17, 319, … Ver mais

Processo nº 1003807-53.2024.8.11.0045

ID: 311245845
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1003807-53.2024.8.11.0045. Vistos, etc. Em juízo de admissibilidade, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO interposto pela Defesa constituída pelo requerente GLEIDISON DO NASCIMENTO AMORIM (id. 161617405), em seu… Ver mais
Processo 1003807-61.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amanda Dantas de Oliveira Lima - Celvirtual Ltda - Ocel - - LWB Ltda - - B Fintech Servicos de Tecnologia Ltda e outro - EM RAZÃO DO EXPOSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvo o … Ver mais

Processo nº 1003807-82.2024.8.11.0003

ID: 299464448
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003807-82.2024.8.11.0003
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1003807-82.2024.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): ANA MARIA DA SILVA Trata-se de Recurso Especial interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no artigo 105, inciso III… Ver mais
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