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Resultados para "1003855-10.2023.8.26.0407" – Página 41 de 44

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003855-13.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILENE SANTANA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em face … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003855-58.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVANICE SILVA SOARES REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1003855-36.2025.8.26.0408

ID: 306806557
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003855-36.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.B.S. - - A.N.B. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Indefiro liminarmente a petição inicial quanto ao pedido de regulamentação de guarda e visitas, pois a autora é parte ilegítima. A regulamentação de … Ver mais

Processo nº 1003855-32.2023.4.06.3824

ID: 300145380
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003855-32.2023.4.06.3824/MG RECORRENTE : EDSONEI MENDES DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMALHO BARROS (OAB MG227622) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento monocrático pelo relator (inc. XII do art. 12 da Resolução PR… Ver mais

Processo nº 1003855-46.2022.4.01.3811

ID: 324779320
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1003855-46.2022.4.01.3811/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELANTE : CASA CAMARGOS LTDA ADVOGADO(A) : DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA (OAB MG052334) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. OPÇÃO PELO FORO DA SEDE DA IMPET… Ver mais

Processo nº 0002816-30.2024.8.26.0481

ID: 334742470
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002816-30.2024.8.26.0481 (processo principal 1003855-79.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Valdileuza Pereira Cabral - Relação: 0434/2025 Teor do ato: Feito nº 2023/002101 1. Os mecanismos de pesquisas de bens, tais como Sisbajud, Infojud e Renajud, constituem… Ver mais
ADV: Maiara Fuganholi Coneglian (OAB 424592/SP), Djalma Goss Sobrinho (OAB 7717/SC) Processo 1003855-05.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosimar Santos Vieira - Reqdo: Hoepers Recuperadora de Crédito S/A - Vistos. ROSIMAR SANTOS VIEIRA ajuizou Ação de Obrigação de Fazer por Inexig… Ver mais
ADV: Maiara Fuganholi Coneglian (OAB 424592/SP), Djalma Goss Sobrinho (OAB 7717/SC) Processo 1003855-05.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosimar Santos Vieira - Reqdo: Hoepers Recuperadora de Crédito S/A - Vistos. ROSIMAR SANTOS VIEIRA ajuizou Ação de Obrigação de Fazer por Inexig… Ver mais
ADV: Maiara Fuganholi Coneglian (OAB 424592/SP), Djalma Goss Sobrinho (OAB 7717/SC) Processo 1003855-05.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosimar Santos Vieira - Reqdo: Hoepers Recuperadora de Crédito S/A - Vistos. ROSIMAR SANTOS VIEIRA ajuizou Ação de Obrigação de Fazer por Inexig… Ver mais

Processo nº 1003855-89.2025.8.26.0358

ID: 320067969
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1003855-89.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anderson Caobianco - - Thiago Caobianco - - Fernando Coabianco - Vistos. 1. Nos termos do Art. 300 do Código de Processo Civil, "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenc… Ver mais
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