"1003871-06.2023.8.26.0296" - Resultados da Busca – Página 41 de 41

Processo nº 1004609-66.2024.8.11.0040

ID: 282005696

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004609-66.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA LUIZA BUFFON (OAB/MT 28.397)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO: 1004609-66.2024.8.11.0040 RECORRENTE: BANCO BMG S.A. RECORRIDO: CRISTIANA FERREIRA DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. FOR… Ver mais

Processo nº 1003871-85.2025.8.26.0053

ID: 326994393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003871-85.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CBSM – COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES DE MARKETING

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT (OAB/SP 173.362) LEO KRAKOWIAK (OAB/SP 26.750)

Processo 1003871-85.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - CBSM – COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES DE MARKETING - Trata-se de mandado de segurança impetrado pela CBSM - Companhia Brasileira de Soluções de Marketing em face de ato coator imputado ao DIRETOR DO DEPA… Ver mais

Zelia Pereira Da Silva x Capital Consig Sociedade De Crédito Direto S/A

ID: 325883597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003871-13.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ZELIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S/A

Intimação

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SÁ RECHE (OAB/SP 346.522) GABRIEL RECHE GELALETI (OAB/SP 351.862)

Processo 1003871-13.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Zelia Pereira da Silva - Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S/A - Vistos. ZÉLIA PEREIRA DA SILVA ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito, c.c. repetição de indébito e indenização p… Ver mais

Irineu Aparecido Rodrigues Baptista x Município De Piracicaba e outros

ID: 307776806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001093-76.2018.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IRINEU APARECIDO RODRIGUES BAPTISTA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PIRACICABA SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO ZINSLY (OAB/SP 121.136) PAULA SAMPAIO DA CRUZ (OAB/SP 115.066) LUIZ PHELIPE GALDI BISSOLI (OAB/SP 407.312) JULIANA DUTRA REIS (OAB/SP 222.908) GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB/SP 135.517) EDGAR SOROCABA DOS SANTOS (OAB/SP 309.770)

Processo 0001093-76.2018.8.26.0451 (processo principal 1003871-36.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Irineu Aparecido Rodrigues Baptista - Sueli Aparecida de Oliveira - - Município de Piracicaba - Edmilson Luis Beinotte - Juliana Dutra Reis - Vistos. Ante a falta de mani… Ver mais

Processo nº 1003871-67.2025.8.11.0000

ID: 280253006

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003871-67.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE DALVA NASCIMENTO MIRANDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JUSCINETE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUSCINETE SOUZA REIS (OAB/MT 29.339)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003871-67.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Prazo] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A).… Ver mais

Jucimara De Morais x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 261416382

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003871-61.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JUCIMARA DE MORAIS

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

THAMIRIS ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/MT 30.249) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

SENTENÇA Processo: 1003871-61.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: JUCIMARA DE MORAIS RECLAMADA: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou a reclamante que teve o nome inserido indevidamente nos serviços de proteção ao crédito a pedido da reclamada, em decorrên… Ver mais

Processo nº 0002981-23.2025.8.26.0132

ID: 323304989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002981-23.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NUNES ROMERO ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB/SP 226.657)

Processo 0002981-23.2025.8.26.0132 (processo principal 1003871-76.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Nunes Romero Advogados - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da República consagra o princípio da isonomia, garantia fundamental cujo conteúdo político-ideológi… Ver mais

Processo nº 1003871-38.2024.8.11.0021

ID: 291474026

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003871-38.2024.8.11.0021

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROMILDO SARDINHA SIQUEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MONICA LARISSE ALVES ARAUJO (OAB/MT 14.130)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA SENTENÇA Processo: 1003871-38.2024.8.11.0021. REQUERENTE: ROMILDO SARDINHA SIQUEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS. ROMILDO SARDINHA SIQUEIRA ajuizou a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENT… Ver mais

Processo nº 1003871-85.2021.4.01.3600

ID: 321116503

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003871-85.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JONAS DELGADO DE MORAES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO (OAB/MT 11.997)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003871-85.2021.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JONAS DELGADO DE MORAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de … Ver mais

Processo nº 1020777-73.2023.4.01.3700

ID: 335542257

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1020777-73.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SOUTH32 MINERALS SA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO (OAB/DF 14.874) FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB/RJ 104.806) MARCELLY LIZANDRO MOTA (OAB/RJ 241.943)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1020777-73.2023.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SOUTH32 MINERALS SA POLO PASSIVO: INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO … Ver mais

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