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Resultados para "1003910-19.2025.8.26.0268" – Página 41 de 44

Processo 1003910-95.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Silvana Aparecida Gibin Jorge - Araucária Imóveis Assessoria e Administração Ltda - Ante o exposto: i) não reconheço do pedido reconvencional ou contraposto da parte demandada; ii) reconheço a perda superve… Ver mais

Processo nº 1003910-25.2025.8.11.0013

ID: 332364822
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003910-25.2025.8.11.0013. REQUERENTE: REGINALDO MARQUES DIAS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE proposta por REGINALDO MARQUES DIAS… Ver mais
Processo 1003910-63.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Mariotti Alves - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. 1- Fls. 170/175: mantenho o indeferimento da justiça gratuita à requerida, pelos mesmos motivos e fundamentos que consta… Ver mais
Processo 1003910-63.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Mariotti Alves - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. 1- Fls. 170/175: mantenho o indeferimento da justiça gratuita à requerida, pelos mesmos motivos e fundamentos que consta… Ver mais
Processo 1003910-68.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcia Divina Zanetti - São Paulo Previdência - SPPREV - Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para: determina… Ver mais

Processo nº 1003910-98.2025.8.26.0565

ID: 290689205
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003910-98.2025.8.26.0565 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.M.L.P. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Os documentos juntados aos autos, bem como o relatório médico acostado a fls. 18 são suficientes para comprovar que o requerido não consegue gerir sua própria vida. … Ver mais

Processo nº 1003910-18.2025.8.26.0624

ID: 276988237
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniel Bispo Vieira (OAB 481228/SP), Ronie Carlos da Silva Júnior (OAB 489968/SP) Processo 1003910-18.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Lucia Costa Salum - Vistos, Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita e da tramitação prioritária (cadastre-se). Trata-se de aç… Ver mais
Intimação
Processo 1003910-29.2025.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.R. - - M.V.R. - - F.R.S. - Vistos. Para se respeitar regra de competência funcional, o cumprimento de sentença deve ser proposto a partir de simples petição intermediária a ser direcionada ao processo em qu… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1003910-73.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO DO NASCIMENTO PACHECO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resoluç… Ver mais

Processo nº 1003910-93.2025.8.26.0405

ID: 278788065
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aldo Ferreira Xavier (OAB 341948/SP) Processo 1003910-93.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana Andre Silva - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com devolução de quantias pagas. Consta da inicial, em resumo, que a parte autora adquiriu unidade imobiliá… Ver mais
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