"1003913-04.2023.4.06.3802" - Resultados da Busca – Página 41 de 41

Processo nº 0004497-45.2024.8.26.0510

ID: 322547990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0004497-45.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANI PETRILLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO GARCIA ZAIA (OAB/SP 307.827)

Processo 0004497-45.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Viviani Petrilli - republicação da r. Sentença de fls. 180/187: Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, passo a decidir. De proêmio, a impugnação… Ver mais

Processo nº 0009481-76.2025.8.26.0562

ID: 313623442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009481-76.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KARINA CRISTHIANE DOS SANTOS UNIMED DE SANTOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PEREIRA LEME (OAB/SP 177.996) CARLA CRISTINA LUCAS NAKATSUBO (OAB/SP 166.009) AGNALDO LEONEL (OAB/SP 166.731)

Processo 0009481-76.2025.8.26.0562 (processo principal 1003913-96.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Karina Cristhiane dos Santos - - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Com o advento da Lei Estadual nº 17.785/2023, houve alteração da Lei da Ta… Ver mais

Processo nº 6041338-27.2024.8.09.0051

ID: 305144731

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6041338-27.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HARTHUR MOREIRA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/GO 59.189)

Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia4º Juizado Especial Cívelgab4juicivelgoiania@tjgo.jus.brAvenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Sala M28, Fórum Doutor Heitor Moraes Fleury - PARK LOZANDES - GOIÂNIA/ CEP: 74884120Processo: 6041338-27.2024.8.09.0051Requerente(s): Harthur Moreira CostaRequeri… Ver mais

Processo nº 6041338-27.2024.8.09.0051

ID: 305144732

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6041338-27.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DINAMICA E ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Sentença

Advogados:

ALLINE RODRIGUES DA COSTA (OAB/GO 29.664)

Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia4º Juizado Especial Cívelgab4juicivelgoiania@tjgo.jus.brAvenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Sala M28, Fórum Doutor Heitor Moraes Fleury - PARK LOZANDES - GOIÂNIA/ CEP: 74884120Processo: 6041338-27.2024.8.09.0051Requerente(s): Harthur Moreira CostaRequeri… Ver mais

1. Maxsuel Henrique De Moraes (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)

ID: 319902483

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0174781-70.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. MAXSUEL HENRIQUE DE MORAES (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MAXSUEL HENRIQUE DE MORAES (OAB/MG 230.557)

HC 1003913/MG (2025/0174781-1) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : MAXSUEL HENRIQUE DE MORAES ADVOGADO : MAXSUEL HENRIQUE DE MORAES - MG230557 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : HERMES ORNELAS DE SOUZA CORRÉU : JOAO PAULO DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO … Ver mais

Processo nº 1003913-47.2025.4.01.4004

ID: 317848782

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003913-47.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRIGIDO DA COSTA SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

HELDIR MACEDO AZEVEDO (OAB/PI 10.750)

PROCESSO: 1003913-47.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRIGIDO DA COSTA SANTOS FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. PRELI… Ver mais

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Processo nº 0004497-45.2024.8.26.0510

Processo nº 0009481-76.2025.8.26.0562

Processo nº 6041338-27.2024.8.09.0051

Processo nº 6041338-27.2024.8.09.0051

1. Maxsuel Henrique De Moraes (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)

Processo nº 1003913-47.2025.4.01.4004