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Resultados para "1003951-56.2022.8.26.0408" – Página 41 de 43

Processo 1003951-68.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alex da Silva - Rocha & Lima Caldeiraria e outro - Vistos. 1) Nos termos do enunciado 166 Fonaje, compete ao Juízo a quo realizar a admissibilidade recursal nos processos que tramitam sob a Lei 9099/95. "ENU… Ver mais
Intimação
ADV: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP), Ellen Flavia de Lucena Prado (OAB 483510/SP) Processo 1003951-92.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jurandir Matias da Silva - Reqdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. 1. O pretendido aditamento à petição inicial (pág… Ver mais

Processo nº 1003951-68.2025.8.26.0079

ID: 304106010
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003951-68.2025.8.26.0079 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Carmen Luiza Vaz de Oliveira - Vistos. Não obstante as alegações, indefiro a liminar de despejo. Apesar dos documentos juntados nos autos, não vislumbro a plausibilidade do direito para deferimento liminar. Ve… Ver mais

Processo nº 1003951-94.2025.8.26.0038

ID: 308495464
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003951-94.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Jose Carlos Alves Correa - Quanto ao pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita a… Ver mais

Processo nº 1003951-82.2025.8.26.0624

ID: 276921889
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nathália Alves da Silva (OAB 343405/SP) Processo 1003951-82.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. E. R. de C. C. , M. E. C. R. - Vistos. Processe-se em segredo de Justiça (Art. 189, II do Código de Processo Civil). Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do Art. 98 do CPC. A… Ver mais

Processo nº 1003951-82.2025.8.26.0624

ID: 277798638
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nathália Alves da Silva (OAB 343405/SP) Processo 1003951-82.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. E. R. de C. C. , M. E. C. R. - Vistos. Processe-se em segredo de Justiça (Art. 189, II do Código de Processo Civil). Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do Art. 98 do CPC. A… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0802871-65.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Samyra Pereira da Silva - Agravado: Banco Bradesco Financiamentos SA - Des. Klever Rêgo Loureiro - Por unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conf… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1003951-71.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALDO LUCAS DE FREITAS LEAO Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO DO COUTO… Ver mais
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1003951-16.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NATAL SEVERINO GOMES POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO Nº 1003951-07.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora preten… Ver mais
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