Resultados para "1004002-30.2024.8.26.0624" – Página 41 de 49

Processo nº 1004002-37.2024.4.01.3315

ID: 320146686

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004002-37.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ALMEIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ERICA LUISA ALVES NEVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004002-37.2024.4…

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Processo nº 1004002-76.2025.8.26.0565

ID: 309102664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004002-76.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLA ALBUIXECH DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO JOÃO BENEVENTO

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Processo 1004002-76.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Carla Albuixech de Souza - Vistos. 1. Recolhidas as custas, recebo a petição de fls. 120 como eme…

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Patricia Fernanda Faria Dos Santos x Oi S.A.

ID: 301333494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004002-85.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA FERNANDA FARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

OI S.A.

Intimação

Advogados:

RENATA TAMAROZZI RODRIGUES

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NATÁLIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1004002-85.2024.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Patricia Fernanda Faria dos Santos - OI S.A. - Fls. 222: Defiro. Dou por cancelada a a…

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Processo nº 1004002-39.2025.4.01.3303

ID: 333620303

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004002-39.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIMONE FERREIRA DE SOUZA

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Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004002-39.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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Processo nº 1004002-37.2024.4.01.3315

ID: 290816035

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004002-37.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ERICA LUISA ALVES NEVES

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ADRIANA ALMEIDA PEREIRA Advogado do(a) RE…

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Yonne Santiago Carneiro Randes x Município De Campo Limpo Paulista

ID: 326752980

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004002-05.2024.8.26.0115

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

YONNE SANTIAGO CARNEIRO RANDES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA

Intimação de acórdão

Advogados:

CLEBER FERREIRA NUNES

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THACIÁRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE BASILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004002-05.2024.8.26.0115/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cilene Rodrigues Bittencourt x Akousis Aparelhos Auditivos Eireli e outros

ID: 330397107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002500-58.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CILENE RODRIGUES BITTENCOURT

Polo Passivo:

AKOUSIS APARELHOS AUDITIVOS EIRELI BF COMéRCIO DE PRODUTOS PESSOAIS LTDA ME

Intimação

Advogados:

HEITOR VIEIRA DE SOUZA NETO CAVALIERE

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ANDERSON SOUZA ALENCAR

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Processo 0002500-58.2025.8.26.0068 (processo principal 1004002-83.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cilene Rodrigues Bittencourt - Bf Comérci…

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Dkt Assessoria E Cobrança Ltda x Andrea Juciene Nascimento

ID: 301044373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004594-91.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DKT ASSESSORIA E COBRANçA LTDA

Polo Passivo:

ANDREA JUCIENE NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

RICARDO PERINI FERREIRA

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ISRAEL MEDINA

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Processo 0004594-91.2024.8.26.0624 (processo principal 1000219-30.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Cheque - Dkt Assessoria e Cobrança Ltda - Andrea Juciene Nascimento - Vistos. Fls. 64/6… Processo 0004594-91.2024.8.26.0624 (processo principal 1000219-30.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Cheque - Dkt Assessoria e Cobrança Ltda - Andrea Juciene Nascimento - Vistos. Fls. 64/68: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença formulada por ANDRÉIA JUCIENE NASCIMENTO em face de DKT ASSESSÓRIA E COBRANÇA LTDA, alegando, em síntese, que há excesso de execução, pois inclusa a prestação do dia 20/08/2024, sem que estivesse vencida. Devidamente intimada a parte credora manifestou a fls. 86/88, alegando em síntese, que a executada não demonstrou a impenhorabilidade dos valores bloqueados às fls. 49. Afirma que com base nos comprovantes juntados pela própria executada, temos a prova de que o presente cumprimento de sentença foi distribuído em 20/08/2024, ocasião em que as parcelas do dia 20/07/24, 05/08/2024 e 20/08/2024 estavam inadimplentes, além do vencimento antecipado da parcela com vencimento em 05/09/2024. É o relatório. Fundamento e Decido. A impugnação não procede. Quando do ajuizamento do presente cumprimento de sentença (20/08/2024), já estavam inadimplidas as parcelas vencidas em 20/07/24 e 05/08/24 e consequentemente as demais (20/08 e 05/09), conforme estabelecido no acordo de fls. 57/58 dos autos principais (No caso de inadimplemento dos termos do presente acordo, as parcelas vincendas terão vencimento antecipado). Portanto, o cálculo elaborado a fls. 19 está plenamente de acordo com o título judicial. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença, formulado a fls. 64/68. No mais, verifico que o cálculo apresentado a fls. 89/90 deve ser retificado, pois a correção monetária está de acordo, calculada tanto no principal como nas parcelas pagas, mas os juros foram calculados somente sobre o débito, incidindo sobre parcela paga. Portanto, a dedução deve ser efetivada na data em que foi efetuado o pagamento, encerrando-se a incidência dos juros sobre referido valor. Com relação aos honorários advocatícios, também é devido somente sobre o débito não quitado no prazo do art. 523 do CPC. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, referente aos valores bloqueados/penhorados a fls. 49/50, conforme formulário de fls. 91, os quais, também, deverão ser deduzidos do débito. Int. - ADV: RICARDO PERINI FERREIRA (OAB 121362/SP), ISRAEL MEDINA (OAB 459905/SP)

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Luciana Aparecida Girdzyauskas x Juliana Dos Santos Franca

ID: 303576663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002204-80.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA APARECIDA GIRDZYAUSKAS

Polo Passivo:

JULIANA DOS SANTOS FRANCA

Intimação

Advogados:

TULIO GUSTAVO GRACIANO

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JONATAS ALVES MORAES

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JOÃO PEDRO BALBINO DA SILVA

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EDVALDO PFAIFER

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Processo 0002204-80.2024.8.26.0291 (processo principal 1004002-30.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Luciana Aparecida Girdzyauskas - Juliana dos Santos Franca - Vis… Processo 0002204-80.2024.8.26.0291 (processo principal 1004002-30.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Luciana Aparecida Girdzyauskas - Juliana dos Santos Franca - Vistos. Fls.32: Inicialmente, defiro o pedido de rastreamento e bloqueio de valores que a parte executada, eventualmente possua em instituições financeiras por meio do sistema informatizado "SISBAJUD", na modalidade "teimosinha" pelo prazo de 30 (trinta) dias. Proceda-se o protocolamento da ordem de bloqueio no sistema, juntando-se aos autos o respectivo detalhamento com o resultado da diligência. Constatando-se bloqueio de valor irrisório, promova-se o desbloqueio. Constatando-se bloqueio de valor superior ao exigível, promova-se imediatamente o desbloqueio do excesso, mantendo-se preferencialmente os valores de titularidade do requerido e junto a instituições financeiras públicas. A indisponibilização de recursos financeiros fica desde logo convertida em penhora. Concretizando-se o bloqueio, ainda que parcial, certifique a Serventia, intimando-se a parte executada, por meio de publicação a seu defensor constituído/nomeado nos autos, ou pessoalmente (por mandado), se não tiver defensor nos autos, da penhora, cientificando-o de que dispõem do prazo de 05 (cinco) dias para oposição de impugnação, nos termos do § 3º, do art. 854, do CPC/2015, por analogia. Decorrido o prazo ou rejeitada eventual impugnação,a, proceda sua transferência a este Juízo, apresentando, o interessado, no prazo de 10 dias, Formulário MLE para expedição de guia. Em caso de acolhimento da impugnação, proceda a Serventia ao imediato desbloqueio dos valores junto ao Sistema SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Juliana dos Santos Franca Valor atualizado: R$ 18.011,56 Se negativa, tornem conclusos para análise dos demais pedidos de fls.32. Intimem-se. - ADV: JOÃO PEDRO BALBINO DA SILVA (OAB 507860/SP), TULIO GUSTAVO GRACIANO (OAB 507830/SP), JONATAS ALVES MORAES (OAB 418100/SP), EDVALDO PFAIFER (OAB 148356/SP)

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Luciana Aparecida Girdzyauskas x Juliana Dos Santos Franca

ID: 303576668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002204-80.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA APARECIDA GIRDZYAUSKAS

Polo Passivo:

JULIANA DOS SANTOS FRANCA

Intimação

Advogados:

TULIO GUSTAVO GRACIANO

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JONATAS ALVES MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO BALBINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO PFAIFER

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Processo 0002204-80.2024.8.26.0291 (processo principal 1004002-30.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Luciana Aparecida Girdzyauskas - Juliana dos Santos Franca - Vis… Processo 0002204-80.2024.8.26.0291 (processo principal 1004002-30.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Luciana Aparecida Girdzyauskas - Juliana dos Santos Franca - Vistos. Fls.32: Inicialmente, defiro o pedido de rastreamento e bloqueio de valores que a parte executada, eventualmente possua em instituições financeiras por meio do sistema informatizado "SISBAJUD", na modalidade "teimosinha" pelo prazo de 30 (trinta) dias. Proceda-se o protocolamento da ordem de bloqueio no sistema, juntando-se aos autos o respectivo detalhamento com o resultado da diligência. Constatando-se bloqueio de valor irrisório, promova-se o desbloqueio. Constatando-se bloqueio de valor superior ao exigível, promova-se imediatamente o desbloqueio do excesso, mantendo-se preferencialmente os valores de titularidade do requerido e junto a instituições financeiras públicas. A indisponibilização de recursos financeiros fica desde logo convertida em penhora. Concretizando-se o bloqueio, ainda que parcial, certifique a Serventia, intimando-se a parte executada, por meio de publicação a seu defensor constituído/nomeado nos autos, ou pessoalmente (por mandado), se não tiver defensor nos autos, da penhora, cientificando-o de que dispõem do prazo de 05 (cinco) dias para oposição de impugnação, nos termos do § 3º, do art. 854, do CPC/2015, por analogia. Decorrido o prazo ou rejeitada eventual impugnação,a, proceda sua transferência a este Juízo, apresentando, o interessado, no prazo de 10 dias, Formulário MLE para expedição de guia. Em caso de acolhimento da impugnação, proceda a Serventia ao imediato desbloqueio dos valores junto ao Sistema SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Juliana dos Santos Franca Valor atualizado: R$ 18.011,56 Se negativa, tornem conclusos para análise dos demais pedidos de fls.32. Intimem-se. - ADV: JOÃO PEDRO BALBINO DA SILVA (OAB 507860/SP), TULIO GUSTAVO GRACIANO (OAB 507830/SP), JONATAS ALVES MORAES (OAB 418100/SP), EDVALDO PFAIFER (OAB 148356/SP)

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