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Resultados para "1004003-45.2023.8.26.0302" – Página 41 de 49

Processo nº 1004003-72.2025.8.26.0529

ID: 295938486
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1004003-72.2025.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Douglas Maciel de Lima - - Viviana Sousa Melo - Vistos. Nos termos do art. 321, do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (x) atribuir valor correto à causa, nos termo… Ver mais

Processo nº 1004003-95.2025.8.13.0024

ID: 294290886
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004003-95.2025.8.13.0024/MG AUTOR : GERALDO PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIZA NATALICE ROMÃO VIANA PERDIGAO (OAB MG104263) DESPACHO Vistos, etc. 1. Trata-se de ação indenizatória movida por Geraldo Pedro da Silva em desfavor de Banco do Brasil S.A. Passo a apreciar o … Ver mais
Processo 1004003-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Hugo Cesar Maionchi - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC. Sem condenação nas custas… Ver mais

Processo nº 1004003-44.2024.8.26.0291

ID: 293352028
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004003-44.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Nivalda Gomes dos Santos Oliveira - Vistos. Em que pese não tenha sido possível a realização de exame pericial no requerido Victor (fls. 85), entendo que se encontram presentes os requisitos necessários à conce… Ver mais

Processo nº 1004003-44.2024.8.26.0291

ID: 275842861
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Francisco Roque (OAB 342609/SP) Processo 1004003-44.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nivalda Gomes dos Santos Oliveira - Vistos. Em que pese não tenha sido possível a realização de exame pericial no requerido Victor (fls. 85), entendo que se encontram presentes os req… Ver mais
Intimação
ADV: Joao Roberto Piccin (OAB 125151/SP), Marcos Ruiz Rett (OAB 266052/SP), Lucas Rosa Chamaricone (OAB 367738/SP) Processo 0001605-45.2023.8.26.0302 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Gustavo Rossi - Reqdo: João Paulo Fernandes - Vistos. Mantida o panorama delineado … Ver mais
Intimação
ADV: Joao Roberto Piccin (OAB 125151/SP), Marcos Ruiz Rett (OAB 266052/SP), Lucas Rosa Chamaricone (OAB 367738/SP) Processo 0001605-45.2023.8.26.0302 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Gustavo Rossi - Reqdo: João Paulo Fernandes - Vistos. Mantida o panorama delineado … Ver mais
Processo 0002022-61.2024.8.26.0302 (processo principal 1000899-45.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Giovanna de Melo Biceglia - Brave Ticket Intermediação Ltda - Vistos. Indefiro o requerimento de penhora em disponibilidades financeiras do executado, por meio da ferramenta … Ver mais
Processo 0002022-61.2024.8.26.0302 (processo principal 1000899-45.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Giovanna de Melo Biceglia - Brave Ticket Intermediação Ltda - Vistos. Indefiro o requerimento de penhora em disponibilidades financeiras do executado, por meio da ferramenta … Ver mais

Processo nº 1004003-04.2025.8.26.0196

ID: 307783754
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004003-04.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Infinit Joias Ltda - Vistos. Páginas 26 e seguintes: Acolho como aditamento à inicial. Anote-se. Considerando o permissivo legal para a realização de audiências virtuais no âmbito dos Juizados Especiais, conf… Ver mais
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