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Resultados para "1004004-05.2024.8.26.0299" – Página 41 de 44

Intimação
ADV: Jose Ferreira Nato (OAB 437379/SP) Processo 1004004-48.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Robson Jaqueiro da Silva - (Republicação) Vistos. Intime-se a parte requerente para emendar a inicial, no prazo legal, devendo: Apresentar comprovante de residência datado e … Ver mais

Processo nº 1004004-51.2017.4.01.3800

ID: 281119806
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004004-51.2017.4.01.3800/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : GERALDO DE SOUZA PERDIGAO ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DE ARAUJO (OAB MG142987) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (ART. 1.022 DO CPC/2015). TEMPO ESPE… Ver mais
Processo 1004004-18.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Ana Paula Mortari Mariano - Vistos. Justifica-se a concessão da tutela antecipada, desde que, existindo prova inequívoca, o Juiz se convença da verossimilhança da alegação e haja fundado receio de… Ver mais
Processo 1004004-49.2025.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Cidade Tognato S/A - Empreendimentos Imobiliários - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por MARCOS TOGNATO DA SILVA contra ato do coator do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIÁRIAS DA SECRETARIA DE FI… Ver mais
Intimação
Processo 1004004-48.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Robson Jaqueiro da Silva - Vistos. Fl.65: Verifico que a parte autora, apesar de devidamente intimada, deixou de dar cumprimento à determinação de fls.60/61, no sentido de emendar a inicial. A… Ver mais

Processo nº 1004004-24.2025.4.01.0000

ID: 326520966
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004004-24.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1063889-65.2022.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:RAIMUNDO LUIS LIMA DE MACEDO MARQUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PIETRO MIORIM - RS70… Ver mais
Processo 1004004-78.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nutr4 Holding Ltda - Epp - Ikaseg Corretora de Seguros Ltda e outro - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 094.078 do Cartório de Registro de Imóveis de Itu (págs. 91/95), em nome de Rosimei… Ver mais
Processo 1004004-44.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Roseni Tavares Almeida Rafael - Posto isso, com resolução do mérito (CPC, 487, I), JULGO PROCEDENTES os pedidos para (i) DECLARAR inexistente o débito no valor de R$71,52, … Ver mais

Processo nº 1004004-55.2025.8.26.0271

ID: 292852980
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004004-55.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos. SEGREDO DE JUSTIÇA. Caso postulada a tramitação oculta, fica indeferida por falta de amparo leal. Nesse sentido: Busca e apreensão. Segredo de justiça inviável. Publicidade dos ato… Ver mais

Processo nº 6001206-38.2025.4.06.3824

ID: 292051254
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001206-38.2025.4.06.3824/MG AUTOR : ADELINO MACEDO SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A) : ERIKA MOURA E SILVA (OAB MG166662) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação para concessão de aposentadoria especial ajuizada por ADELINO MACEDO SOUZA JUNIOR em desfavor do Instituto Nacional do Seguro So… Ver mais
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