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Resultados para "1004010-03.2024.8.26.0302" – Página 41 de 42

Intimação
ADV: Ricardo Henrique Paradella Teixeira (OAB 225850/SP) Processo 1019668-15.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vinicius Rossini Rufino - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. F… Ver mais
Intimação
ADV: Carla de Oliveira Loureiro (OAB 321836/SP) Processo 1021090-25.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fábio Marques Villas Boas - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz prev… Ver mais
Intimação
ADV: Gustavo Froner Minatel (OAB 210198/SP) Processo 1021849-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Felipe José Dalben - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o arti… Ver mais

Processo nº 1029837-61.2025.8.26.0114

ID: 324353218
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029837-61.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Antonio Carlos Vieira Matos - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o artigo 2.º, da Lei n.º 12.153/09: Art. 2o É de co… Ver mais

Processo nº 1030144-15.2025.8.26.0114

ID: 325994132
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030144-15.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - A.S.P. - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o artigo 2.º, da Lei n.º 12.153/09: Art. 2o É de competência dos Juizado… Ver mais
Processo 1537829-82.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - EMÍDIO CONCEIÇÃO DA SILVA - - ALMIR CONCEIÇÃO DA SILVA - - DILSON CONCEIÇÃO DA SILVA e outro - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela defesa, pleiteando (i) que o Juízo determine … Ver mais

Processo nº 1022216-13.2025.8.26.0114

ID: 278133497
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marwan Ramos da Silva (OAB 363011/SP) Processo 1022216-13.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa Antunes Rosseto - Vistos. 1. Compulsando os autos, verifico que é o caso de se reconhecer de ofício a incompetência absoluta desde juízo para o julgamento desde feito. O art. 2º… Ver mais

Processo nº 1029514-56.2025.8.26.0114

ID: 321154997
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029514-56.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Rodrigo Gimenez Coelho - Vistos. 1. Compulsando os autos, verifico que é o caso de se reconhecer de ofício a incompetência absoluta desde juízo para o julgamento desde feito. O art. 2º da Lei nº 12.153/09, … Ver mais

Processo nº 1004010-91.2025.8.26.0132

ID: 278348911
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leonardo Zovedi Pereira (OAB 347552/SP), Michel Henrique Fachetti (OAB 355198/SP) Processo 1004010-91.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isadora Carla da Cruz de Paula - Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil: "… Ver mais

Processo nº 1004010-91.2025.8.26.0132

ID: 278133816
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leonardo Zovedi Pereira (OAB 347552/SP), Michel Henrique Fachetti (OAB 355198/SP) Processo 1004010-91.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isadora Carla da Cruz de Paula - Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil: "… Ver mais
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