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Adauto Dela Coletta x Rita De Cássia Ricardo De Oliveira e outros

ID: 325654673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004022-65.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADAUTO DELA COLETTA

Polo Passivo:

RITA DE CáSSIA RICARDO DE OLIVEIRA SIRLENE CARVALHO

Intimação

Advogados:

SORAIA BENTO DA SILVA

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SERGIO ALEX SANDRIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NICOLLE BOTELHO BIBIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-65.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adauto Dela Coletta - Sirlene Carvalho - - Rita de Cássia Ricardo de Oliveira - Vistos. Homologo for…

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Processo nº 1004022-66.2025.8.11.0086

ID: 328913695

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1004022-66.2025.8.11.0086

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTADORA BATISTA DUARTE LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RITA DE CASSIA CHRISTOPHORO PACKER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DESPACHO Processo: 1004022-66.2025.8.11.0086. REQUERENTE: TRANSPORTADORA BATISTA DUARTE LTDA DEPRECANTE: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARIN…

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Processo nº 1004119-65.2024.8.26.0286

ID: 293732095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004119-65.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

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DANIEL NUNES ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004119-65.2024.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Vistos. Defiro a conversão da ação em execução de título extrajudicial.… Processo 1004119-65.2024.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Vistos. Defiro a conversão da ação em execução de título extrajudicial. Procedam-se às devidas anotações, inclusive quanto ao valor da causa. Por consequência, INTIME-SE a parte demandante, através de seu patrono, para que comprove o recolhimento da diferença das custas judiciais - Guia DARE cód. 230-6, considerando que o percentual para ações de execução é no valor de 2% sobre o valor da causa, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023 disponibilizado no DJE em 19/12/2023. Indique o exequente endereço válido para citação, ficando desde já indeferida a realização de diligências onde o réu não foi localizado, no trâmite que precedeu a conversão da busca e apreensão em execução, providenciando ainda a comprovação do recolhimento da(s) respectiva(s) taxa(s) necessária(s) para o ato citatório, se o caso. Prazo: 15 dias. Após a conferência do recolhimento das despesas necessárias, expeça-se, conforme o caso, Carta AR ou mandado para citação do executado, nos seguintes termos: Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 26/04/2024 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1004119-65.2024.8.26.0286, à 3ª Vara Cível do Foro de Itu, em que são partes: parte autora/exequente - BANCO VOLKSWAGEN S/A., CNPJ 59.109.165/0001-49 , e parte ré/executado - GUILHERME BRUNO DE FARIA, CPF 500.754.358-61, cujo valor da causa é: R$ 52.540,10 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E DEZ CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Por fim, importante rememorar que o art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP)

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Hipercard Banco Múltiplo S.A. x Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S/A

ID: 300256238

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004022-51.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HIPERCARD BANCO MúLTIPLO S.A.

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Despacho

Advogados:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004022-51.2023.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004022-04.2024.4.01.3905

ID: 295694193

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1004022-04.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADELSON NERES ALVES

Intimação

Advogados:

ISLEY FERREIRA VILAS BOAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JOSE DOMINGOS FERREIRA VILASBOA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1004022-04.2024.4.01.3905 CLASSE…

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Edna Marcia Jose De Oliveira x Banco Bmg S.A.

ID: 291217941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004022-02.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDNA MARCIA JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO LEITE CATUABA NETO

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LAYANE SILVA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-02.2023.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Marcia Jose de Oliveira - Banco BMG S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCG…

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Processo nº 1004022-67.2025.8.26.0565

ID: 290713070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004022-67.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA FERRERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA MEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-67.2025.8.26.0565 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Giovanna Ferrero - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (artigo 321, parágrafo …

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Processo nº 1004022-41.2025.8.26.0024

ID: 315669831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004022-41.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-41.2025.8.26.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - VISTOS PARA DECISÃO. Comprovada a mora, DEFIRO a liminar, com fundamento no artigo 3…

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Edna Marcia Jose De Oliveira x Banco Bmg S.A.

ID: 333634678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000996-42.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDNA MARCIA JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO LEITE CATUABA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAYANE SILVA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000996-42.2025.8.26.0189 (processo principal 1004022-02.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Edna Marcia Jose de Oliveira - Banco BMG S.A. - Vistos para ato ord…

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Processo nº 1004022-29.2019.8.11.0037

ID: 310995436

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004022-29.2019.8.11.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL FELIX DOS SANTOS FILHO QUITERIA SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PEDRO ALVES FILHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TEL…

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