Resultados para "1004030-04.2025.4.01.3304" – Página 41 de 52

Processo nº 1004030-14.2024.4.01.3603

ID: 301071167

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004030-14.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HELIA APARECIDA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE JOANELLA

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JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - …

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Bruna Caron Canada Nunes x Recovery Do Brasil Consultoria S.A

ID: 302008764

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004030-98.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA CARON CANADA NUNES

Polo Passivo:

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004030-98.2023.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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E. Da S. L. x D. F. L.

ID: 292676981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004030-13.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. DA S. L.

Polo Passivo:

D. F. L.

Intimação

Advogados:

KARINA ARIOLI ANDREGHETO PINOTI

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JOSÉ CLAUDINÊ BASSOLI NETO

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Processo 1004030-13.2024.8.26.0619 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.L. - D.F.L. - Vistos. Defiro às partes os benefícios da Justiça Gratuita. A gratuidade processual concedida deve se estend… Processo 1004030-13.2024.8.26.0619 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.L. - D.F.L. - Vistos. Defiro às partes os benefícios da Justiça Gratuita. A gratuidade processual concedida deve se estender aos atos notariais e aos cartórios extrajudiciais. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 80/81 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de divórcio promovida por E.S.L. e D.F.L., com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, e o faço para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal, a partir de 05/06/2025. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, §3.º, do Código de Processo Civil. Diante da inexistência de qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Proceda o Cartório à inclusão no sistema da movimentação de trânsito em julgado às partes. Expeça-se certidão de honorários nos termos do Convênio OAB/SP x DPE/SP. A presente sentença, devidamente assinada,serve como MANDADO DE AVERBAÇÃOao Cartório de Registro Civil de Taquaritinga-SP, para anotação à margem do assento de casamento dos requerentes (Livro B n.º 073, Folha n.º 168, Certidão de Casamento n.º 6.058), devendo a parte interessada providenciar a impressão da sentença e levá-la ao cartório competente para que seja efetivada a averbação do divórcio das partes. Considerando os princípios da economia e celeridade processuais, cópia assinada desta sentença serve como FORMAL DE PARTILHA, cabendo ao interessado a impressão e envio ao órgão competente (senha para acesso do oficial registrador - ADV: KARINA ARIOLI ANDREGHETO PINOTI (OAB 180909/SP), JOSÉ CLAUDINÊ BASSOLI NETO (OAB 461967/SP)

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Caixa Econômica Federal - Cef x Luciana Karen Calabria

ID: 291198772

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004030-26.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

LUCIANA KAREN CALABRIA

80

Advogados:

LILIAN SANTOS PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um v…

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Processo nº 1004030-47.2025.8.26.0176

ID: 279940459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004030-47.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo de Campos Camargo (OAB 148257/SP) Processo 1004030-47.2025.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Considerando os documentos acostad…

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Ceviani Colombari Nunes Dos Santos x Crefaz Sociedade De Crédito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda

ID: 319462358

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000972-27.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CEVIANI COLOMBARI NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CREFAZ SOCIEDADE DE CRéDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE HITOMI TANIGUCHI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HERICLES DANILO MELO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINE MACEDO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN MARQUES LEAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000972-27.2024.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000972-27.2024.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Miguelópolis - Apelante: Ceviani Colombari Nunes dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Crefaz Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda - Magistrado(a) Gilberto Franceschini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS E DETERMINOU A REVISÃO CONTRATUAL COM BASE NA TAXA MÉDIA DE MERCADO E RESTITUIÇÃO DOS VALORES. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR (I) A FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E (II) A MAJORAÇÃO DA VERBA SUCUMBENCIAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O RECONHECIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EXIGE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA ANTIJURÍDICA, DANO E NEXO DE CAUSALIDADE. NO CASO, NÃO HOUVE PROVA DE SOFRIMENTO PSICOLÓGICO SIGNIFICATIVO.4. A COBRANÇA INDEVIDA, SEM INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES OU CONSTRANGIMENTO EFETIVO, NÃO CONFIGURA ABALO MORAL. A VERBA HONORÁRIA FOI FIXADA ADEQUADAMENTE CONFORME A COMPLEXIDADE DA CAUSA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REQUER PROVA DE LESÃO SIGNIFICATIVA. 2. A VERBA HONORÁRIA DEVE OBSERVAR A COMPLEXIDADE DA CAUSA E O TRABALHO DESENVOLVIDO.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 487, I; ART. 85, §2º, §8º E §11; ART. 98, §3º; ART. 373, I.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO 1004030-08.2018.8.26.0624, REL. ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 21/11/2018;TJSP, APELAÇÃO 1110819-12.2022.8.26.0100, REL. JOSÉ WILSON GONÇALVES, 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 19/12/2023;TJ-SP, APELAÇÃO CÍVEL 1001668-92.2021.8.26.0344, REL. RENATO RANGEL DESINANO, 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 13/05/2022. ART. 1007 CPC

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Processo nº 1004030-10.2025.4.01.3302

ID: 319472345

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004030-10.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. O. B.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ROBSON MATEUS DE SOUZA ALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ICARO CERQUEIRA ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1004030-10.2025.4.01.3302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: THIANDRA OLI…

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Processo nº 1004030-10.2025.4.01.3302

ID: 319472359

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004030-10.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1004030-10.2025.4.01.3302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: THIANDRA OLI…

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C. D. C. B. S. x Y. S. S. B.

ID: 276874027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004030-87.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. D. C. B. S.

Polo Passivo:

Y. S. S. B.

Intimação

Advogados:

WELDRI BRAGA MESTRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Alvaro Mouri Malvestio (OAB 258166/SP), Weldri Braga Mestre (OAB 335546/SP) Processo 1004030-87.2024.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: C. D. C. B. S. - Reqda: Y. S. …

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Processo nº 1004030-83.2025.8.26.0358

ID: 326748493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004030-83.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARISTELA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCILADY FERREIRA TANNOUS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004030-83.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maristela de Oliveira - Vistos. Nos termos do Enunciado nº 6 do Comunicado CG nº 424/2024, da Cor… Processo 1004030-83.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maristela de Oliveira - Vistos. Nos termos do Enunciado nº 6 do Comunicado CG nº 424/2024, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, in verbis, "A fragmentação artificial de pretensões em relação a uma mesma obrigação, contrato ou contratos sucessivos configura a prática de abuso de direito processual, justificando a reunião das ações perante o juízo prevento para julgamento conjunto ou a determinação de emenda na primeira ação para a inclusão de todos os pedidos conexos, com a extinção das demais.". Em verificação ao sistema SAJ, foi possível constatar que houve o ajuizamento nesta Comarca de 2 (dois) processos pela mesma pessoa natural, representada pelos mesmos patronos, sob fundamentos de fato e de direito assemelhados, para dirimir controvérsia envolvendo revisão de contrato, permitindo-se concluir que as questões poderiam ser discutidas nos mesmos autos, prestigiando-se a racionalização da prestação jurisdicional e evitando-se potenciais prejuízos ao bom andamento dos trabalhos nas unidades judiciais. Por esta razão, foi determinada a EXTINÇÃO, por indeferimento da inicial, do Processo nº 1004079-27.2025.8.26.0358. Assim, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para a emenda desta primeira ação distribuída, para a inclusão de todos os pedidos conexos referentes ao Processo extinto por este Juízo. Deverá o(a) advogado(a) proceder a Emenda por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena da apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LUCILADY FERREIRA TANNOUS (OAB 110025/MG)

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